Hoje é o Dia Mundial dos Oceanos: uma data que serve para diversas reflexões.

Muitos não sabem, mas pelo menos 50% do oxigênio do planeta provém de pequenas algas que estão nas águas - doces ou salgadas. Os oceanos cobrem cerca de 70% da Terra, o que faz desse poderoso ecossistema um modulador climático do planeta. Portanto, é indispensável ampliarmos a consciência ambiental coletiva acerca das questões marinhas.

Para além da rica biodiversidade contida nos oceanos, a água representa o que o ser humano tem como bem precioso: a vida.

Aqui no Brasil, segundo o Ministério do Meio Ambiente, temos 274 municípios costeiros defrontantes ao mar nos 8.500 km de costa do país. A nossa responsabilidade com o tema é, portanto, indiscutível e coletiva.

Uma das mazelas que afligem esse ecossistema é o lixo marinho, constituído principalmente por plásticos, filtros de cigarro, borrachas, metais, vidros, têxteis e papéis e, de acordo com pesquisas recentes (Jambeck et al., 2015), cerca de 80% do lixo no mar é originado em atividades realizadas em terra e 20% em atividades realizadas no mar.

Em 2010 foram detectados de 4,8 a 12,7 milhões de toneladas de plástico nos oceanos. E hoje há ao menos 05 grandes manchas de lixo nos oceanos, sendo que a maior está localizada entre Califórnia e Havaí, com uma área de cerca de 1.6 milhão de km², o que é maior do que o Sudeste e Sul juntos.

A maior parte do lixo no mar chega pelos rios. 90% do volume de lixo plástico provém de 10 rios, sendo que 08 estão na Ásia e 02 na África.

No ano dessa detecção, o Brasil ocupava a 16ª posição no ranking de potencial de geração de lixo plástico por populações que habitam até 50 km da costa, contribuindo com até 190 toneladas do volume total de lixo no mar. (Jambeck et al., 2015).

As adversidades ocasionadas por esse lixo abrangem toda a vida terrestre, desde a humana até a animal e vegetal. São impactos que prejudicam o Meio Ambiente, a Saúde, as finanças públicas, a economia e o convívio social.

Quando o Brasil participou, em 2017, da Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos, foram assumidos compromissos de lutar contra o lixo no mar. Dentre as metas estabelecidas estão: realização de seminários, lançamento de publicações sobre o tema, desenvolvimento de campanhas institucionais e lançamento de um Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar. Tais tópicos ou já aconteceram ou estão em andamento e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados está devidamente alinhada às ações que colaborem nessa batalha.

Precisamos reduzir a quantidade e os impactos do lixo no mar originado de fontes terrestres; reduzir a quantidade e os impactos de resíduos de fontes marítimas, incluindo resíduos sólidos, cargas perdidas, artefatos de pesca abandonados, perdidos ou descartados, e embarcações abandonadas; diminuir a quantidade e os impactos de resíduos sólidos acumulados na costa e em águas costeiras e oceânicas; impulsionar pesquisas, desenvolvimento de tecnologias e metodologias para combater o lixo no mar e realizar atividades de educação ambiental, promovendo o engajamento da sociedade por meio de uma comunicação clara acerca dos impactos do lixo no mar, e sobre os benefícios e oportunidades geradas através da gestão dos resíduos sólidos.

A CMADS reforça seu compromisso histórico de debater, promover e aprovar matérias que vão ao encontro do trabalho de mitigação dos poluentes marítimos, além de promover campanhas de conscientização acerca da importância dos oceanos para o Brasil e para o Planeta Terra.