Oito itens estão na pauta desta quinta (25) da Comissão do Meio Ambiente

Nesta quinta-feira (25), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reunirá para debater oito propostas. Na pauta constam os Projetos de Lei 2942/2019, que estabelece que informações obtidas em estudos de impacto ambiental anteriores poderão ser aproveitadas no licenciamento de outros empreendimentos localizados na mesma região; 2452/2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal; 4198/2012, que recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo em Parque Nacional Marinho do Arvoredo.
24/03/2021 15h45

Também estão previstos os PLs 9734/2018, que dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental; 9998/2018, que disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC; e o 2367/2019, que permite que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha.

Além dos projetos, constam na pauta dois requerimentos de audiência pública: o 8/2021, para tratar da situação socioambiental nas Terras Indígenas; e o 10/2021, para debater a cadeia econômica do ouro, desde a extração até a venda do produto beneficiado ao consumidor final.

As informações completas sobre cada proposta estão na página "Agenda" do site da Câmara dos Deputados.