Comissão promove audiência sobre papel dos povos indígenas na proteção ambiental
(Brasília, 26 de abril de 2018) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu nesta semana audiência pública, para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
No debate, também foram discutidas as consequências da Medida Provisória (MPV) nº 870/19, que passou a responsabilidade de demarcar terras indígenas ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na ocasião, parlamentares de diversos partidos defenderam os direitos dos povos indígenas.
26/04/2019 15h50
Assessoria do deputado Rodrigo Agostinho
Audiência Pública Conjunta (Cmads), (CDHM) e (Cindra)
Presidente do Colegiado, Rodrigo Agostinho (PSB/SP) afirmou que demarcação de terras indígenas não é um favor que o governo brasileiro faz para alguém, mas uma obrigação constitucional e uma dívida histórica que temos com nossos povos originários. “Temos cada vez mais que reafirmar o compromisso da sociedade brasileira com aqueles que estavam aqui antes da chegada dos não-índios”, declarou o parlamentar paulista.
Fonte: Assessoria do deputado.