Comissão de Meio Ambiente realiza cinco audiências públicas nesta semana

(Brasília, 20 de maio de 2019) - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta semana quatro audiências públicas. Confira abaixo os detalhes e temas que serão debatidos em cada reunião:
20/05/2019 15h40

Terça-feira, 21 de maio de 2019 às 9h30:
- Debate sobre a tramitação e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ao Código Florestal e a insegurança jurídica de possíveis alterações;
https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1748074.htm

Terça-feira, 21 de maio de 2019 às 14h:
- Debate sobre o PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro;
https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/mostrarIntegra.asp?CodTeor=1748075

Quarta-feira, 22 de maio de 2019, 9h30:
- Debate sobre o Princípio Constitucional do Não Retrocesso em Direito Ambiental com a participação de especialistas, juristas e magistrados;
https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1748037.htm

 

Quarta-feira, 22 de maio de 2019, 14h:
- Debate sobre o Marco Temporal na Lei Florestal;
https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1747979.htm

Quinta-feira, 23 de maio de 2019, 9h30:
- Debate sobre o Georreferenciamento da Cobertura Florestal Brasileira e Informações Estratégicas;
https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1748903.htm

 

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