Comissão de Meio Ambiente realiza cinco audiências públicas nesta semana
Terça-feira, 21 de maio de 2019 às 9h30:
- Debate sobre a tramitação e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ao Código Florestal e a insegurança jurídica de possíveis alterações;
https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1748074.htm
Terça-feira, 21 de maio de 2019 às 14h:
- Debate sobre o PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro;
https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/mostrarIntegra.asp?CodTeor=1748075
Quarta-feira, 22 de maio de 2019, 9h30:
- Debate sobre o Princípio Constitucional do Não Retrocesso em Direito Ambiental com a participação de especialistas, juristas e magistrados;
https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1748037.htm
Quarta-feira, 22 de maio de 2019, 14h:
- Debate sobre o Marco Temporal na Lei Florestal;
https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1747979.htm
Quinta-feira, 23 de maio de 2019, 9h30:
- Debate sobre o Georreferenciamento da Cobertura Florestal Brasileira e Informações Estratégicas;
https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1748903.htm