Comissão de Meio Ambiente discute combate à desertificação com a ONU
A reunião contou com a presença do presidente da Comissão, José Priante (MDB/PA). O encontro foi proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT/RN), que também foi o autor do requerimento da audiência pública realizada nesta quarta-feira (26), sobre a atual situação de conservação do bioma Caatinga. O debate, que faz parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga na Câmara Federal, teve por objetivo tratar da implementação de instrumentos para o combate à desertificação no bioma.
A representante das Nações Unidas ressaltou a importância do Brasil como jogador fundamental para influenciar outros países que precisam aprender como conviver com o semiárido. A secretária afirmou que hoje, devido ao avanço das mudanças climáticas, o mundo inteiro enfrenta implicações da desertificação na agricultura e na vida das populações.
Andrea Mezzo lembrou de iniciativas como o Programa Um Milhão de Cisternas, que levou água para as famílias no semiárido brasileiro. A Missão das Nações Unidas está no Brasil para colher informações dos principais programas do país e saber quais os planos do governo para os próximos quatro anos. Mezzo disse que o tema é fundamental para a próxima Conferência do Clima, a ser realizada nos Emirados Árabes, em novembro deste ano.
O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, afirmou que o governo federal vai atualizar o Plano Nacional de Combate à Desertificação e trabalhar no processo de regulação para garantir que a política seja executada. Pires também anunciou que o ministério vai restituir a Comissão de Combate à Desertificação, assegurando ampla participação da sociedade civil.
O combate à desertificação passa por iniciativas de convivência com o semiárido, buscando promover o acesso à água, o uso sustentável dos recursos naturais, a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável na região, evitando um processo migratório intenso e ajudando no processo de recuperação de áreas degradadas. Também participaram do encontro os deputados Túlio Gadelha (REDE/PE) e Carlos Veras (PT/PE).