CMADS vai promover o primeiro Seminário Nacional de Governo sobre clima, florestas e agricultura
Na avaliação do presidente do colegiado, os temas a serem abrangidos pelo seminário são preocupações constantes da sociedade. “Esse seminário será uma grande oportunidade para debatermos os temas que são correlatos e caros à sociedade. A transparência e o acesso à informação são direitos fundamentais de todos os cidadãos que desejam compreender a sua relação com as políticas e as questões ambientais”, argumentou Agostinho.
Agostinho propôs ainda que seja realizado pela CMADS um curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Os requerimentos 8/19 - que prevê a realização de audiência pública para debater sobre reciclagem e o 13/19 - que requer a realização de audiência pública para discutir sobre a proibição de criar passeriformes em cativeiro, do deputado federal Carlos Gomes (PRB/SP), também foram aprovados na Comissão.
As proposições do parlamentar Nilto Tatto, req 11/19 e 12/19, que solicitou audiência pública para discutir os resultados da reavaliação toxicológica do glifosato, realizada pela Anvisa e audiência pública para discutir sobre a mineração da região do rio Tapajós no estado do Pará também receberam apoio do colegiado.
Temas relacionados à proteção animal também nortearam a reunião. Os PL’s 6881/17 - que prevê a proibição do uso de fogos de artifício com estampido e o 9980/18 - que impede o uso de animais na caça - ambos do deputado federal Ricardo Izar (PP/SP) e com relatoria do deputado Nilto Tatto (PT/SP) - foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares.
Para Ricardo Izar, a aprovação dos projetos significa um avanço, tanto para as pessoas que sofrem muito com barulho - como idosos, crianças autistas, bebês e pessoas hospitalizadas, por exemplo quanto para os animais.