Ministros prestam esclarecimentos na CMADS

O aumento da liberação do uso de agrotóxico e a autorização de leilões em áreas de exploração de petróleo perto do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia foram os temas mais debatidos Brasília (DF) – Nesta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) recebeu a presença dos ministros da Agricultura e Meio Ambiente. Temas como a liberação do uso de agrotóxicos e a autorização de um leilão em áreas de exploração de petróleo perto do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia, foram os assuntos que provocaram mais debates entre os deputados.
12/04/2019 13h25

Vinicius Lougy

Ministros prestam esclarecimentos na CMADS

Audiência Pública com os Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina foi ouvida pelos parlamentares na última terça (09) em audiência pública conjunta entre as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa do Consumidor, e de Seguridade Social e Família.

Foram mais de seis horas de debate, nos quais diversos assuntos foram abordados, entre eles o aumento de liberação de registros para o uso de agrotóxico na produção de alimentos.

Para a ministra, “os alimentos consumidos pela produção brasileira é de boa qualidade e afirmou que o país precisa parar de hipocrisia no debate do assunto e discutir como dar melhores condições para que todos os agricultores possam usar os defensivos agrícolas de forma correta e sem prejuízo à saúde”.

Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou de reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. O encontro aconteceu na última quarta (10) e foi proposto pelos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Alessandro Molon (PSB-RJ).

Na reunião, que durou mais de cinco horas, Salles teve que prestar esclarecimentos a respeito de novos procedimentos e acordos do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O tema mais debatido na reunião foi sobre a polêmica do leilão de áreas de exploração de petróleo na região do Parque Nacional de Abrolhos, na Bahia. A iniciativa foi liberada pelo ministro após a apresentação de laudos técnicos do Ibama apontando risco de contaminação em quatro das sete áreas incluídas no escopo de exploração – as quais devem ser leiloadas em outubro deste ano.

Na audiência, o ministro reforçou, mais de uma vez, a defesa da iniciativa e disse que os pareceres do Ibama não seriam “conclusivos”, por isso, segundo ele, a liberação para a exploração estaria sujeita à decisão do MMA.

Para o presidente da CMADS, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), as audiências foram esclarecedoras e trouxeram a necessidade de que todos melhorem o diálogo. Falou ainda, “que os conflitos socioambientais no Brasil são graves e que não se trata somente de um embate político”.