CMADS realizou Seminário sobre "As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento Ambiental (PL1962/15)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou Seminário para debater "As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento", dia 29/10, das 9h às 13h30, plenário 2, anexo da Câmara dos Deputados. O requerimento é de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e outros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Veja a Programação e Participem do e-democracia:
24/10/2019 17h15

Cmads

CMADS realizou Seminário sobre  "As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o  Licenciamento Ambiental (PL1962/15)

Seminário

 e-democracia: https://bit.ly/edemocracia_1342

PROGRAMAÇÃO
ABERTURA
09h00
Boas Vindas
Simone Atayde*, Universidade da Flórida –PhD
(Vídeo 10 min)
(5 minutos para cada Expositores)


- Deputado Rodrigo Agostinho - Presidente da Comissão de Meio Ambiente;
- Deputada Joênia Wapichana - Frente Parlamentar dos Povos Indígenas;
- Paulino Montejo - Representante da APIB
- Robson Sebastian Formica – Coordenador MAB*
- Christianne Dias Ferreira – Presidente da ANA (Agência Nacional de Águas);
- Sérgio Guimarães – Secretário Executivo GT Infraestrutura.*
Mesa 1 – Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil
(Casos Alto Rio Paraguai, Pantanal, Juruena e Médio Tapajós)
09h30 – 11h
Composição da Mesa 1
(10 minutos para cada Expositor)
Coordenador da Mesa: Deputado Nilto Tatto (Frente Ambientalista)
- Alcides Faria – Diretor da ECOA;*
- Júlio César Sampaio - WWF;*
- Pedro Paulo Rodrigues da Silva - Rio Jauquara e Bacia do Pantanal*


As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento Ambiental
(PL 1962/15)
- Andreia Fanzeres – Secretária Executiva OPAN;*
- Alessandra Korap – Liderança Muduruku – Tapajós;*
- Maureen Lazaretti – Secretária de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso.
-  Erich Masson – Procurador da República do Mato Grosso – MPF/MT*
Mesa 2 – Perspectivas das Energias Renováveis e PCHs
(Casos Chapada dos Veadeiros, Bacia do Tocantinzinho e o PL 1962/15)
11h00 – 12h30
Composição da Mesa 2
(10 minutos para cada Expositor)
Coordenadora da Mesa: Deputada Fernanda Melchionna e/ou Camilo Capiberibe e/ou Talíria Perone
- Bruno Mello – Secretário Executivo;*
- Vilmar Souza – Presidente da Associação dos Kalunga – Cavalcante/GO;*
- Joilson Costa – Secretário Executivo FNPE*
- Pedro Luiz Dias – Vice-Presidente da ABRAPCH*
- Carlos Eduardo Cabral – Superintendente de Geração da ANEEL/ MME.
- Sérgio Leitão – Instituto Escolhas;*
- Eduardo Oliveira – Presidente da SINDIENERGIA –MT
- Nathália Nóbrega – ABRAGEL*

As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento Ambiental
(PL 1962/15)
ENCERRAMENTO
12h30 – 13h
(2 min para cada Expositor)
Debate plenário (2 min para cada)
- Sérgio Guimarães - GT INFRA - Conclusões e Encaminhamentos.*
Realização:
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados - CMADS