CMADS aprova emendas para inclusão no Orçamento da União no exercício de 2018
Os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniram na manhã da última quarta-feira, 18 de outubro de 2017, para apreciar e votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. Sob a presidência do Deputado Nilto Tatto, a CMADS aprovou importantes emendas para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável no campo de recursos hídricos, mudanças climáticas, qualidade ambiental e agropecuária sustentável.
Confira abaixo as emendas aprovadas pela CMADS, que serão encaminhadas para apreciação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização:
EMENDA N° 1/17 - CMADS
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Administração Direta.
Programa: Agropecuária Sustentável.
Ação: Apoio ao desenvolvimento e controle da agricultura orgânica - Pró-Orgânico.
Autoria: Deputados João Daniel e Nilto Tatto.
Valor da emenda aprovada pela CMADS: R$ 10.000.000,00.
EMENDA N° 2/17 - CMADS
Órgão: Ministério do Meio Ambiente.
Unidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Programa: Mudança do Clima.
Ação: Prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias.
Autoria: Deputados Mendes Thame e Arnaldo Jordy.
Valor da emenda aprovada pela CMADS: R$ 200.000.000,00.
EMENDA N° 3/17 - CMADS
Órgão: Ministério do Meio Ambiente
Unidade: Ministério do Meio Ambiente – Administração Direta
Programa: Qualidade Ambiental.
Ação: Apoio à implementação de instrumentos estruturantes da política nacional de resíduos sólidos.
Autoria: Deputados Mendes Thame, Arnaldo Jordy e Nilto Tatto.
Valor da emenda aprovada pela CMADS: R$ 200.000.000,00.
EMENDA N° 4/17 – CMADS
Órgão: Ministério do Meio Ambiente.
Unidade: Ministério do Meio Ambiente – Administração Direta
Programa: Recursos Hídricos.
Ação: Recuperação e preservação de bacias hidrográficas.
Autoria: Deputados Mendes Thame, Arnaldo Jordy e Nilto Tatto.
Valor da emenda aprovada pela CMADS: R$ 200.000.000,00.