CMADS adia votação de projeto sobre vaquejada e retira de pauta inclusão de polícias militares no SISNAMA
Leonardo Balsalobre - Assessor de comunicação
A maioria dos presentes, em sessão em formato presencial e virtual, rejeitou, por 09 votos a 08, pedido de retirada de pauta feito pela deputada Tabata Amaral (PDT/SP) do Projeto de Lei nº 2.452/11, que trata da prática da vaquejada como atividade desportiva formal. Contudo, os parlamentares aprovaram requerimento do deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), de adiamento de votação por 02 sessões da matéria, por 10 votos a 06.
Os membros da CMADS aprovaram também, em votação simbólica, pedido de retirada de pauta do PL nº 6.289/19, feito pelo deputado Nilto Tatto (PT/SP). A proposta trata sobre a inclusão, de forma expressa, das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), e disciplina o exercício das atividades de policiamento ambiental.
De ofício, a presidente Carla Zambelli (PSL/SP) retirou, a pedido dos relatores, os PLs nº 4.629/20 (relator deputado Zé Vitor (PL/MG), e o 1.970/19 (relator deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG).
Na discussão dos requerimentos, foi aprovado o de nº 18/21, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que pediu a retificação, em razão de erro material, do requerimento nº 14/21, que trata de realização de seminário em Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento ambiental municipal. O erro constatado foi o uso da expressão "política de zoneamento urbano municipal", ao invés de "política de zoneamento ambiental municipal".
Também de autoria do parlamentar Chrisóstomo, foi aprovado o requerimento de nº 19/21, o qual requer aditamento ao requerimento nº 8/21 - da deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) - para a inclusão de representante do
SODIUR e do Grupo Macuxi; representante do grupo de produtores Parecis e
Representante do povo indígena Tukano na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas.
No âmbito do requerimento 19/21, a presidente Carla Zambelli aditou a presença dos srs. Felisberto de Souza Cupudunepá Filho, da Aldeia Massepô, do Mato Grosso; e Ubiratan de Souza Maia, da etnia Wapichana, do estado de Roraima.