Audiência pública na CMADS vai discutir a criação de um fundo para amparo aos pescadores
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Projeto de lei quer criar fundo de amparo aos pescadores
Por requerimento do Deputado Roberto Sales (PRB/RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para discutir o projeto de lei n° 4.414/2016, do Deputado Marcelo Matos (PDT/RJ), que cria um fundo de amparo ao pescador, em casos de prejuízos à atividade pesqueira. O requerimento, de número 237/2017, foi aprovado por unanimidade na CMADS.
A audiência pública será realizada no dia 30 de novembro, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário 08. Haverá transmissão pelo portal e-Democracia. Participe!
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/573
Confira abaixo a programação completa:
AUDIÊNCIA PÚBLICA - "DISCUSSÃO DO PL 4.414/16, QUE INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO PESCADOR (FAP) E CRIA A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR PREJUIZOS A ATIVIDADE PESQUEIRA”
Requerimento N° 237/2017 - do Deputado Roberto Sales (PRB/RJ)
DATA: 30/11/2017
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h
EXPOSITORES:
• JONAS SANTANA FILHO, Coordenador-geral do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do Ministério do Trabalho e do Emprego (*)
• REPRESENTANTE, do Ministério do Desenvolvimento Social
• UGO EICHLER VERCILLO, Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (*)
• DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA,,Secretário de Aquicultura e Pesca (*)
• ANDRÉ LUIZ DO ESPIRITO SANTO, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultores e de Organizações da Pesca - Confapesca/BR (*)
• WALZENIR FALCÃO, Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (*)
Legenda:
(*) Virá
(**) Não Virá
Por requerimento do Deputado Roberto Sales (PRB/RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para discutir o projeto de lei n° 4.414/2016, do Deputado Marcelo Matos (PDT/RJ), que cria um fundo de amparo ao pescador, em casos de prejuízos à atividade pesqueira. O requerimento, de número 237/2017, foi aprovado por unanimidade na CMADS.
A audiência pública será realizada no dia 30 de novembro, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário 08. Haverá transmissão pelo portal e-Democracia. Participe!
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/573
Confira abaixo a programação completa:
AUDIÊNCIA PÚBLICA - "DISCUSSÃO DO PL 4.414/16, QUE INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO PESCADOR (FAP) E CRIA A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR PREJUIZOS A ATIVIDADE PESQUEIRA”
Requerimento N° 237/2017 - do Deputado Roberto Sales (PRB/RJ)
DATA: 30/11/2017
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h
A - Audiência Pública:
EXPOSITORES:
• JONAS SANTANA FILHO, Coordenador-geral do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do Ministério do Trabalho e do Emprego (*)
• REPRESENTANTE, do Ministério do Desenvolvimento Social
• UGO EICHLER VERCILLO, Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (*)
• DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA,,Secretário de Aquicultura e Pesca (*)
• ANDRÉ LUIZ DO ESPIRITO SANTO, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultores e de Organizações da Pesca - Confapesca/BR (*)
• WALZENIR FALCÃO, Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (*)
Legenda:
(*) Virá
(**) Não Virá