A pedido de Rodrigo Agostinho, Comissão terá foro para fortalecer políticas agroambientais no país

(Brasília, 24 de maio de 2019) - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil. A iniciativa é do presidente do Colegiado, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP).
24/05/2019 14h30

Assessoria do deputado

A pedido de Rodrigo Agostinho, Comissão terá foro para fortalecer políticas agroambientais no país

Sbcomissão Especial

VISÃO INTEGRADA

 A intenção do parlamentar paulista é reforçar o conceito que tem como perspectiva uma visão integrada da área agrícola para o desenvolvimento sustentável, identificando ações positivas e negativas do setor produtivo para uma gestão ambiental eficaz.

 

EXEMPLOS PRÁTICOS 

A ideia é trazer exemplos práticos para o parlamento de instrumentos financeiros, fiscais, de desenvolvimento científico e tecnológico, capacitação e formação, gerenciais, estratégicos, planejamento, cenários, comércio exterior, legal e institucional. “A Subcomissão terá um papel importante na Comissão de Meio Ambiente, considerando a sua contribuição para o desenvolvimento rural sustentável, a segurança alimentar e nutricional e o combate à pobreza.

 

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 

Na reunião desta semana a Comissão também aprovou mais dois pedidos de audiências públicas propostas pelo deputado Agostinho. No primeiro pedido, o parlamentar quer debater os benefícios das Unidades de Conservação para a economia e o desenvolvimento nacional.

 

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS 

No segundo pedido, o deputado requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para tratar da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).

As datas serão definidas e divulgadas em breve pela secretaria da Comissão.

 

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