“Comissão cumpriu com seu papel constitucional. O diálogo com o Congresso precisa ser aprimorado”, avalia Rodrigo Agostinho após oitivas com ministros

(Brasília, 12 de abril de 2019) – O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), avaliou que o Colegiado “cumpriu com seu papel constitucional” após as audiências públicas ocorridas nesta semana com os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles e da Agricultura, Tereza Cristina.
12/04/2019 16h10

Assessoria do deputado

“Comissão cumpriu com seu papel constitucional. O diálogo com o Congresso precisa ser aprimorado”, avalia  Rodrigo Agostinho após oitivas com ministros

Audiência Pública com os Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura

DEBATES ACALORADOS

 Na avaliação do parlamentar paulista, as reuniões serviram para os parlamentares questionarem o plano de ação de cada Pasta e demonstraram que há necessidade de melhora no diálogo entre o Poder Executivo e o parlamento. “Com o ministro do Meio Ambiente, o resultado – infelizmente - não foi o esperado. Ele deixou de apresentar o seu planejamento, o que foi decepcionante. Me parece que o ministro ainda não entendeu o que significa sustentabilidade, muito menos o papel de seu ministério na composição da Esplanada”, afirmou Agostinho. Dentre os demais temas abordados pelos parlamentares, estão a possibilidade de alterações no Código Florestal, a modernização do processo de licenciamento ambiental, desmatamento na Amazônia, os critérios de aplicação de multas ambientais e a preservação do santuário de Abrolhos localizado na Bahia.

 “Na audiência com a ministra da Agricultura, o ponto focal foi a liberação do registro de agrotóxicos no país. Precisamos de um maior controle biológico e investimentos em agricultura orgânica. Não podemos aceitar retrocesso na legislação ambiental. Na medida do possível, vamos aprofundar os assuntos em novas audiências”, adiantou Agostinho.

 

PLANEJAMENTO MARINHO 

Ontem o deputado também coordenou debate sobre políticas de pesca e mineração no mar territorial brasileiro. Ele ressaltou o potencial de exploração brasileiro, mas ponderou que nem sempre é possível compatibilizar preservação ambiental com exploração de recursos. “Concordo que a palavra certa é compatibilização, mas tem situações que a gente não pode aceitar”, disse Agostinho, criticando a decisão do governo federal de autorizar um leilão de blocos de petróleo perto do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia.

 

Fonte: Assessoria do deputado com agências.