Seminário põe em debate a questão do lixo no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza o Seminário Sobre Resíduos Sólidos, nesta quinta-feira 29, das 9 às 18 horas, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara. O debate é altamente relevante, considerando-se um grave problema que o país ainda não conseguiu resolver: os lixões, principalmente nas zonas metropolitanas. O seminário foi requerido pelos deputados Arnaldo Jardim (PPS/SP), Iran Barbosa (PT/SE) e Juvenil Alves (PRTB/MG).
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, naquele ano, o lixo produzido diariamente no Brasil chegava a 125.281 toneladas, sendo que 47,1% desse total eram destinados a aterros sanitários; 22,3% a aterros controlados; e 30,5% a lixões.
Embora a gestão dos resíduos sólidos urbanos demande, essencialmente, atuação da administração municipal, não se pode negar a necessidade da ação integrada (estadual e federal) em determinados aspectos e circunstâncias.
Nesse contexto, tem especial relevância o manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos, que deve compreender não apenas o depósito ou aproveitamento, por métodos seguros, mas, principalmente, a adoção de medidas capazes de evitar o desperdício de energia e recursos naturais, com a redução da quantidade e da periculosidade dos resíduos gerados aliado à necessidade de mudanças urgentes dos nossos padrões de produção e consumo.
Afora as questões apresentadas, necessário se faz estabelecer um marco regulatório para dar diretrizes nacionais sobre os resíduos sólidos. Conquanto tenha sido relevante a aprovação da Lei de Saneamento Básico, ela não supre as necessidades em termos de uma definição clara das responsabilidades dos vários agentes econômicos pela gestão dos resíduos sólidos, assim como da inclusão do princípio do poluidor-pagador e da responsabilidade pós-consumo, do desenvolvimento do potencial econômico do setor de reciclagem e da inclusão social dos catadores, aspectos esses constantes da legislação de vários países em todo o mundo.
Nesse sentido, este seminário propõe-se a tratar de assuntos atinentes a modelos de gestão e gerenciamento, instrumentos e incentivos, reciclagem e casos práticos, de forma a contribuir efetivamente com a discussão dos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, incluindo a proposta recentemente encaminhada pela Presidência da República (PL 1991/2007) para instituir uma Política Nacional de Resíduos Sólidos consistente e adequada à realidade brasileira.

ABERTURA - 29 de novembro, às 9 horas
Mesa 1 - Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), presidente da Câmara dos Deputados; deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; deputado Sarney Filho (PV/MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; e os autores do requerimento do seminário, deputados Arnaldo Jardim (PPS/SP), Juvenil Alves ( PRTB/MG) e Iran Barbosa (PT/SE).

Mesa 2 - Palestra de Abertura: Luciano Zica, secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

Painel 1 – 10 horas – Tema: Modelos de gestão e gerenciamento – Presidente: deputado Paulo Teixeira (PT/SP), presidente da Subcomissão Especial de Fontes Renováveis de Energia – Moderador: Diógenes Del Bel, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre).

Expositores: professor Waldir Antônio Bizzo, da UniCamp (Universidade de Campinas); Sílvia Martarello Astolpho, diretora de Custos da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); Clarismino Luiz Pereira Junior, presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma); e Arnaldo Dutra, presidente da Associação Nacional de Serviço Municipal de Saneamento (Assemae).

Painel 2 – 14 horas – Tema: Instrumentos de incentivos – Presidente: deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES) – Moderador: Lady Virgínia, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Expositores: professor Sabetai Calderoni, diretor-presidente do Instituto Brasil Ambiente; José Dantas de Lima, coordenador Nacional do Comitê de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Ronaldo Vasconcellos, vice-prefeito e coordenador do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoficiência da Cidade de Belo Horizonte.

Painel 3 – 15 horas – Tema: Aspectos empresariais e sociais da reciclagem – Presidente: deputado Juvenil Alves (PRTB/MG), relator da Subcomissão Especial do Rio São Francisco – Moderador: Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica.

Expositores: representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); André Vilhena, da Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre); e Gina Rizpah Besen, do Fórum Lixo e Cidadania.

Painel 4 - 16h05 – Tema: Casos de sucesso – Presidente: deputado Marcelo Almeida (PMDB/PR) – Moderador: deputado Dr. Nechar (PV/SP).

Expositores: Ecocâmara – Apresentação: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, diretor-geral da Câmara dos Deputados; Centro Mineiro de Referência em Resíduos - Apresentação: Vera Sant'Ana Schaper, diretora-executiva do Centro Mineiro de Referência em Resíduos; Alcicla Indústria e Comércio Ltda. - Apresentação: Francisco Coimbra de Macedo Neto, presidente; Tetra Pak Ltda. – Expositora: Juliana Matos Seidel, especialista em desenvolvimento ambiental; Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare); Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Londrina (Ippul) – Apresentação: Rosimeire Suzuki Lima, coordenadora da Área de Resíduos Sólidos.

Encerramento – 18 horas.