Seminário sobre fontes renováveis de energia detecta falta de política para o setor

Parlamentares participantes do seminário sobre fontes renováveis de energia promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Minas e Energia afirmaram a necessidade de uma política industrial para o setor, além de modificações nas leis atuais para aproveitamento das novas tecnologias envolvidas na produção, salientando que os investimentos são essenciais para o desenvolvimento da atividade. O seminário foi realizado nos dias 9 e 10 de maio.

O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Fábio Sales Dias, afirmou que o Brasil precisa investir R$ 28 bilhões para expandir o mercado das fontes alternativas de energia. A expectativa da associação é de que, até 2015, essas fontes representem 10,4% da energia consumida no país. Ele disse ainda que, com a atual oferta de fontes de energia renováveis e o marco regulatório existente, já há condições de que essas fontes componham 20% da matriz energética brasileira nos próximos dez anos.

Para que o mercado de energia alternativa cresça, o diretor da APMPE afirmou que é preciso definir critérios claros, agilizar prazos e padronizar os procedimentos de licenciamento ambiental. Ele também ressaltou a importância de sistematizar leilões, de incluir os projetos do setor no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de realizar a segunda etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) informou que a Subcomissão Especial de Fontes Renováveis de Energia e Uso Múltiplo da Água pedirá aos ministérios a ajuda de técnicos para formulação das políticas. Ele ressaltou que a questão do preço da energia das fontes alternativas é fundamental. "É necessária uma situação estável e de longo prazo nos preços para que haja investimentos" - ressaltou.

A diretora-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Ivonice Campos, pediu que seja concluída a segunda etapa do Proinfa, como forma de estímulo ao setor. Segundo ela, redução da carga tributária, a periodicidade nos leilões de energia de fontes alternativas e o estabelecimento de um valor de referência para venda da energia às concessionárias também são fatores fundamentais.

Já o diretor-técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Antônio de Pádua Rodrigues, afirmou que existem dois problemas principais para a expansão do setor. O primeiro, é a falta de mão-de-obra especializada para trabalhar nas novas lavouras, totalmente mecanizadas. A mecanização pode, ainda, deixar sem emprego 1 milhão de trabalhadores que atuam hoje nas plantações, informou.

O segundo problema do setor, segundo ele, é falta de um mercado externo, pois o produto ainda não é uma commodity, uma vez que só é consumido em grande escala no Brasil e nos Estados Unidos, os dois únicos produtores. De acordo com Pádua, há necessidade de políticas públicas para mudar a matriz energética dos países, o que possibilitaria a exportação do álcool brasileiro.

No Brasil, há ainda o problema do preço do produto, que não é controlado pelo mercado, mas por fatores políticos. Esse fator, segundo o representante da Única, torna mais difícil a competição do produto com os derivados do petróleo, como a gasolina e o diesel.

REVOLUÇÃO AMBIENTAL - O presidente da Associação Brasileira de Energia Renovável (Abeer), Fernando Cunha, alertou os participantes do seminário para a necessidade de o Brasil se preparar para a "revolução inevitável" no setor energético nos próximos 100 anos. Com a proximidade do fim das reservas de petróleo e de sua utilização como fonte energética, ressaltou, a geração de energia limpa será a maior necessidade do século.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) concordou com a proximidade de uma nova revolução industrial, chamada por ele de "revolução ambiental". Thame destacou a grande possibilidade que o Brasil tem de aproveitá-la para modificar sua participação no mercado mundial.

Segundo o parlamentar, para obter sucesso em questões ambientais é preciso levar em conta as áreas da legislação, dos investimentos e da conscientização. Para ele, portanto, a sustentabilidade dos projeto de energia alternativa é fundamental e inclui "a viabilidade econômica, a justiça social e a correção ambiental".

Fernando Cunha lembrou ainda que o Brasil é dono da maior reserva de silício do mundo. O silício é usado na fabricação de fibras ópticas e de microcondutores - equipamentos necessários para o aproveitamento de energia eólica e solar. Ele enfatizou a importância de atração da indústria transformadora da matéria-prima. Cunha informou que o preço de exportação de uma tonelada de silício é de R$ 60 mil, enquanto a tonelada da mercadoria já refinada e pronta para uso industrial é comprada por R$ 600 milhões.

No Brasil, há ainda o problema do preço do produto, que não é controlado pelo mercado, mas por fatores políticos. Esse fator, segundo o representante da Unica, torna mais difícil a competição do produto com os derivados do petróleo, como gasolina e diesel.

Com Agência Câmara