Municípios são importantes para atenuar o aquecimento global

“A Câmara é a caixa de ressonância do Brasil, por isso este é o melhor foro para a busca de conhecimentos para que possamos minimizar o aquecimento global. As cidades concentram mais da metade da população do planeta, consomem três quartos de energia e emitem 80% dos gases-estufa. Então, nada se fará, nesse sentido, sem a participação dos representantes das cidades; e os municípios podem fazer muito, independentemente da União e dos estados. É possível reduzir os gases-estufa por meio da adequação das indústrias, do transporte coletivo e do tratamento de esgoto” – afirmou o deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, ao abrir, terça-feira 23, o seminário “As cidades e o aquecimento global”, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O aquecimento global é um fenômeno climático em escala mundial, provavelmente devido ao uso de combustíveis fósseis e a processos industriais, que levam à acumulação, na atmosfera, de gases causadores do efeito estufa, tais como dióxido de carbono, metano, óxido de azoto e os chamados CFCs. Isso provocaria alterações consideráveis na atmosfera, com conseqüências imprevisíveis, que colocariam em risco a sobrevivência de várias espécies, inclusive a humana. Sabe-se também que as cidades contribuem com 75% do efeito estufa, por meio de emissão de gases, impermeabilização do solo, lixões, resíduos sólidos e desperdício de água e de energia. Diante d isso, é imprescindível repensar a maneira como tradicionalmente tratamos o desenvolvimento das cidades brasileiras.

“Só com a participação das autoridades urbanas será possível diminuir o aquecimento global” – afirmou Nilson Pinto. O deputado Edson Santos (PT-RJ), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, acredita que o seminário foi importante para nortear ações visando a redução da participação das cidades no aquecimento global.
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos autores do requerimento para a realização do seminário, ressaltou a importância de o debate se concentrar sobre o gerenciamento costeiro no Brasil, áreas que, possivelmente, serão as mais atingidas pelo aquecimento global, devido ao aumento do nível do mar, com o derretimento de gelo nos polos. Já o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), também autor de requerimento para a realização do evento, observou que, na hora de apresentar emendas ao Orçamento, os parlamentares não são generosos com projetos ambientais. Ele chamou a atenção para a perda de biodiversidade no mundo. Segundo Tóffano, a cada hora, três espécies de plantas e animais desaparecem no planeta.

O coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Miguez, disse que o Brasil é o terceiro país com mais projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo, atrás apenas da Índia e da China. São, no total, 222 projetos brasileiros em andamento. Miguez disse ainda que as mudanças climáticas não terão grande impacto nas cidades que ficam na zona costeira do país. Segundo ele, um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostra que se o nível do mar subir um metro o impacto não será muito significativo porque a maioria da população vive a mais de 13 quilômetros da costa. O documento, no entanto, mostra que algumas cidade seriam atingidas, como Belém, Fortaleza, Recife e Florianópolis.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), também autor de requerimento para a realização do seminário, informou que apresentará uma emenda de comissão à LDO 2008 para que a comunidade científica possa produzir o mapa de vulnerabilidades do Brasil. O estudo deverá mostrar que pontos do país serão atingidos pelas mudanças climáticas e como será possível alterar esses impactos.

O climatologista Carlos Nobre, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que também participou do debate, havia chamado a atenção dos parlamentares sobre a falta desse mapa, que ele considera essencial para avançar nas políticas públicas com o objetivo de minimizar os efeitos do aquecimento global.

O professor da Universidade de Brasília (UnB), Paulo César Marques, especialista em transportes, falou sobre o impacto do trânsito nas mudanças climáticas. Ele reclamou da falta da implementação da política nacional sobre transporte coletivo, prevista na Constituição, mas que ainda não foi elaborada pela União. Marques também chamou atenção para a necessidade de uma mudança cultural a fim de priorizar o transporte coletivo. A queima de combustíveis fósseis pelos veículos é um dos grandes vilões do efeito estufa.

IBAMA – Logo depois do seminário, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilson Pinto, foi entrevistado ao vivo pela repórter Daniela Castro, no programa Campo On Line, do Canal Rural. Segue-se a entrevista.

Quais são as medidas que podem ser tomadas imediatamente nas cidades para reduzir o aquecimento global?

São cinco: além do uso de energias limpas, nós podemos contar com o incentivo ao uso do transporte coletivo, deixando os carros individuais em casa e reduzindo, assim, a emissão de gases-estufa; controle mais eficaz da poluição produzida nas zonas industriais das cidades; arborização – uma medida simples e que tem um impacto enorme sobre o meio ambiente; e o controle e a adequação do tratamento do lixo, que é um produto em larga escala das grandes cidades que contamina terrivelmente o ambiente do ponto de vista do efeito estufa. São medidas testadas, que funcionam, e que podem ser tomadas com a definição clara de prioridades pelo poder público municipal.

As cidades brasileiras estariam dispostas a adotar essas medidas?

Acredito que sim, porque grandes cidades internacionais já começaram a adotar essas práticas e se tornaram exemplos. Isso chegará ao Brasil; certamente algumas cidades tomarão a iniciativa de liderar esse processo, disseminando-o em todo o país. É fundamental que as cidades se engajem nisso, porque é nas cidades que se produz a maior emissão de gases-estufa; são elas que mais contribuem para com o aquecimento global. Se nós conseguirmos reduzir essa emissão nas cidades, estaremos dando uma contribuição muito grande para a melhoria do ambiente, em nível mundial.

Isso ficaria muito caro, já que se teria de melhorar o transporte coletivo para que as pessoas deixassem o carro em casa e se dispusessem a ir para o trabalho de ônibus e de metrô?

Certamente, isso implica custos. Teremos que investir, de fato, no transporte público de qualidade no Brasil; teremos que usar metrô, teremos que usar ônibus, teremos que usar combustíveis de fontes renováveis, que não produzam poluição em larga escala. Tudo isso tem custo. Mas o custo maior é não tomar nenhuma providência e nós, a sociedade como um todo, pagarmos pelos efeitos mais drásticos do aquecimento global.

Como o senhor vê a posição do governo brasileiro junto à ONU (Organização das Nações Unidas) de obter recursos mediante a conservação da floresta amazônica, reduzindo-se, com isso, a emissão de gás carbônico?

É válida uma iniciativa dessa natureza, mas no que precisamos pensar não é que país vai, de alguma forma, ganhar mais ou perder mais; precisamos pensar que estamos diante de um processo que envolve o mundo como um todo. Se há poluição em larga escala nos países industrializados e se podemos ajudar a reduzir isso, contanto que tenhamos também um lucro com isso, podemos fazê-lo. É importante para nós, na medida em que poderemos preservar nossa mata já existente e plantar mais, contribuindo, com isso, para a redução dos gases que se acumulam na atmosfera e que causam prejuízo à humanidade. Eu acho que a proposta é válida. Não dá para imaginar que de uma hora para outra, muito rapidamente, os países industrializados cortem abruptamente a emissão de gases, mas dá para imaginar que eles possam nos ajudar, compensando o nosso trabalho, nessa linha de limpeza do meio ambiente.

Qual a sua avaliação da questão da reestruturação do Ibama por meio de medida provisória? Há receio de que essa reestruturação acabe repercutindo com relação às licenças ambientais, que elas sejam aceleradas?

Nós já fizemos uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente para discutir esse assunto. Existe um temor muito grande de que a medida tenha sido tomada justamente para acelerar o processo de licenciamento, passando por cima dos critérios ambientais, que são importantes não para o governo, mas para proteção da sociedade. A questão básica, na minha avaliação, não está na divisão em dois ou três Ibamas; está em se dotar o Ibama, seja ele um, dois ou três, de condições de funcionamento. O fato é que, hoje, o Ibama está funcionando mal porque não está bem estruturado; está precisando de mais recursos. Dividi-lo em dois e não dar a ele as condições para que funcione vai redundar no mesmo problema que nós temos hoje. Então, me parece que, antes de pensar em dividir, é necessário estruturar melhor o órgão. Preocupante é a aparente inspiração para essa iniciativa, que é o fato de que o governo quer acelerar os licenciamentos. Em si, a divisão não é prejudicial; é até justificada. Não há, do ponto de vista do critério puramente ambiental, nenhum problema em termos de dois órgão, um deles funcionando para licença, fiscalização e monitoramento, e outro para cuidar das nossas unidades de conservação. Mas isso tem que funcionar com recursos, para que possa funcionar bem.