Técnico do Ministério do Meio Ambiente critica governo em audiência pública

“Temos problemas de orçamento e de equipe” – afirmou o coordenador Técnico de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Lima, em audiência pública, dia 3 de maio, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, reunião presidida pelo deputado Juvenil Alves (sem partido/MG) e que debateu o tema “Os efeitos das mudanças climáticas sobre o Semi-Árido brasileiro”. O técnico do Ministério do Meio Ambiente ressaltou, porém, que, até 2003, esse tema era marginal no âmbito do governo federal.

O pesquisador da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Eneas Salati, que também participou do debate, entende que o Brasil está engatinhando no que diz respeito a mudanças climáticas. “Não há investimento” – afirmou, sugerindo que o Parlamento pressione o governo por mais recursos para o setor de meio ambiente.

O deputado Edson Duarte (PV/BA), autor do requerimento da audiência pública, criticou o rebaixamento de gerência para coordenação do setor que trata da questão do aquecimento global no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), rebaixamento que ocorreu por meio do Decreto 6.101/2007. Já o deputado Luiz Carreira (DEM/BA) advertiu para a reestruturação da administração pública por meio de medidas provisórias.

SEMI-ÁRIDO - O consultor do Banco Mundial, especialista em mudança climática, Antônio Rocha Magalhães, que participou dos debates, informou que o terceiro Relatório do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima de 2007 (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), será anunciado até meados de maio. Magalhães foi um dos redatores da Segunda parte do IPCC, divulgada em abril.

Segundo o IPCC, 1,6 bilhão de pessoas enfrentam, hoje, falta de água. Até 2050, esse contingente será de 6,9 bilhões. A população da Terra é estimada, hoje, em 6,5 bilhões de habitantes. As previsões são de que regiões como o Semi-Árido tornar-se-ão áridas; o mar se elevará; doenças tropicais recrudescerão; ondas de calor serão mais fortes; haverá mais incêndios florestais, secas e furacões; as geleiras andinas derreterão (com impacto muito grande sobre as bacias hidrográficas da região); a Amazônia Oriental sofrerá um processo de savanização; e as áreas agricultáveis serão reduzidas.

Segundo Magalhães, três quartos das terras agricultáveis da Ibero-América sofrem processo de degradação; a solução para isso é desenvolvimento sustentável e, no caso do Brasil, articulação entre a União, os estados e os municípios.

Segundo José Roberto Lima, do Ministério do Meio Ambiente, 33% da Terra sofrem processo de desertificação, área habitada por 40% da população do planeta. Para ele, o Semi-Árido brasileiro, onde moram 32 milhões de pessoas, pode perfeitamente ser recuperado, “pois, das regiões semi-áridas da Terra, trata-se do semi-árido com maior incidência de chuvas”.

José Roberto Lima calcula que serão necessários R$ 2 bilhões por ano, até 2020, para se recuperar o Semi-Árido, observando que um dos problemas mais graves de desertificação é desmatamento de nascentes e de florestas ciliares. Disse, porém, que o programa de combate à desertificação do governo federal, que inclui o Semi-Árido nordestino e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo, conta com apenas R$ 12 milhões no orçamento deste ano.

Nesse contexto, Eneas Salati não é contra a transposição do rio São Francisco. “Transposição de água é uma solução econômica e social” – disse, observando que a transposição do rio São Francisco “é uma experiência válida”.