Comissão de Meio Ambiente intensifica intercâmbio com Alemanha

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara (CMADS) recebeu, quinta-feira 17, a visita de uma delegação de deputados estaduais da Baviera, Alemanha, com o objetivo de debater sobre legislação ambiental e outros temas relativos à questão do meio ambiente, em evento presidido pelo deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), presidente da CMADS e do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha. Compuseram ainda a mesa o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Parlamento da Baviera, Henning Kaul; o presidente da Comissão de Agricultura e Silvicultura do Parlamento da Baviera, Helmut Brunner; e o embaixador alemão em Brasília, Prot Von Kunow.

Durante visita da delegação alemã, acompanhada pelo deputado Nilson Pinto, ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), ficou acertado - em resposta a convite dos representantes do Parlamento da Baviera a deputados da Comissão de Meio Ambiente e do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha para visita ao país germânico – que um grupo de deputados brasileiros irá à Alemanha entre setembro e outubro, para conhecer de perto a aplicação da legislação alemã referente ao meio ambiente, bem como tecnologias voltadas para a produção de energia limpa.

Nilson Pinto explicou que a visita configura-se no contexto da busca, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, de um arcabouço jurídico eficiente para que o Brasil enfrente os efeitos do aquecimento global: “Queremos informações sobre os avanços na legislação alemã sobre aquecimento global; queremos abrir um canal, sobre esse tema, com a Baviera”.

“Nossos países têm muitos pontos em comum. Precisamos equacionar a questão da produção de energia com a produção de alimento. As fontes fósseis de energia estão se esgotando e o Brasil está mostrando o caminho para o mundo em matéria de produção de energia renovável” – afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Parlamento da Baviera, Henning Kaul. “Nós, europeus, queremos que o “pulmão verde” seja conservado” – disse, referindo-se à Amazônia. “O aquecimento global vem da queima de combustíveis fósseis. Não é culpa dos países em desenvolvimento, ou emergentes. Quem deve assumir a maior parcela das responsabilidades são, portanto, os países desenvolvidos, e sabemos que a solução para isso é o uso inteligente de tecnologias” – disse Henning Kaul.

O deputado Julio Redecker (PSDB/RS), líder da Minoria, alertou para a industrialização descontrolada da China e a “irresponsabilidade” do presidente dos Estado Unidos, George W. Bush, “que não assinou o protocolo de Kioto”.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) observou que “o petróleo está com os dias contados, e que o aquecimento global forçará a uma revolução, a da sustentabilidade”. Thame disse que os países tropicais devem ser plataformas de exportação de biocombistíveis, desde que vençam o desafio do tripé da sustentabilidade: produzir biocombustíveis; não agredir a natureza; e respeitar os direitos sociais.

O deputado Fernando Gabeira (PV/RJ) parabenizou a delegação alemã pela união das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Parlamento da Baviera. “Isso é pedagógico para nós, que buscamos esse caminho no Brasil” - comentou o deputado fluminense. Gabeira mostrou-se preocupado com o avanço da soja na Amazônia, poluindo os rios com agrotóxico. “Buscamos compensação internacional para mantermos a Amazônia; nosso maior esforço é a tentativa de conter o desmatamento e recuperar a parte já degradada da floresta, do tamanho do estado de Santa Catarina” – disse.

À pergunta do deputado alemão Max Weichenrieder se a riqueza da Amazônia era compartilhada pelas populações da floresta, Gabeira disse que “a Ditadura Militar estimulava a criação de gado; agora, há pequenos proprietários, mas, sem ajuda técnica, acabam vendendo madeira”.

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP) observou que a Amazônia e a Mata Atlântica representam a solução em termos de princípios ativos - matéria-prima da indústria farmacêutica - em escala mundial. Manifestou a idéia de que as comunidades das florestas possam sobreviver apenas com a produção desses princípios ativos, inclusive reflorestando as áreas degradadas.

O deputado Mendes Thame comentou que “o material genético da Amazônia pode ser imensamente maior do que a singela venda de madeira nobre, ou do que a pecuária ou a agricultura, mas carecemos de legislação sobre essa questão”.

Henning Kaul quis saber também como é o sistema federativo brasileiro. Respondendo à pergunta do parlamentar alemão, Mendes Thame explicou que no relacionamento entre a União e os estados federativos o conflito maior se dá na distribuição dos recursos, pois a União fica com a parte do Leão.

Integraram a comitiva membros da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Parlamento da Baviera: Henning Kaul, presidente (União Social Cristã-CSU); Susann Biedefeld, do Partido Social Democrata da Alemanha (SPD); Helmut Guckert (CSU); Marcel Huber (CSU); Otto Hünnerkopf (CSU); Anton Kern (CSU); Herbert Müller (SPD); Edeltraud Plattner (CSU); e Christoph Rabenstein (SPD).

Membros da Comissão de Agricultura e Silvicultura do Parlamento da Baviera: Helmut Brunner, presidente (CSU1); Adi Sprinkart, vice-presidente (Aliança 90/Os Verdes); Heidi Lück (SPD2); Gudrun Peters (SPD); Jürgen Ströbel (CSU); e Jürgen Vocke (CSU).

Membros de ambas as comissões: Christa Götz (CSU); Franz Kustner (CSU); e Max Weichenrieder (CSU).

Outros participantes: Richard Fackler (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Saúde e Defesa do Consumidor); Michael Karrer (Secretaria de Estado de Agricultura e Silvicultura); Stephan März (Fracção CSU); Thomas PöB1 (Assembléia Legislativa); Roland Spiller (Fracção CSU); Rupert Pritzl, representante da Casa Civil do Governo da Baviera; Martin Langewellpott, representante do estado da Baviera no Brasil; Achim Viereck, conselheiro para Assuntos Agrícolas da Embaixada em Brasília; Robert Dieter, conselheiro da Embaixada da Alemanha; e Sabine Plattner, intérprete.