Eleição da Mesa da Comissão
Ao ser empossado, Ninson Pinto destacou a necessidade de se encontrar caminhos que permitam que as questões de desenvolvimento sustentável não fiquem apenas na retórica, desafio que deve ser assumido por todos, buscando, no dia-a-dia, dirimir os conflitos entre o crescimento econômico e a necessidade de preservação ambiental.
O presidente também ressaltou que a atual legislatura foi iniciada com um alerta promovido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, chamando a atenção do mundo inteiro para o problema do aquecimento global, que não é uma questão nova, já que, há 17 anos, relatórios são feitos sobre o assunto; o relatório atual é mais enfático, demonstrando que as pesquisas realizadas ao longo do tempo demonstraram claramente que há um aquecimento produzido muito provavelmente pela ação humana e que seus efeitos, independentemente do que se faça hoje, se farão sentir ao longo do tempo, devendo-se concentrar esforços para reduzir a contribuição humana para o aquecimento.
Nilson Pinto destacou também outros assuntos relevantes que estarão na pauta da comissão:
- Regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, definindo atribuições específicas dos estados, dos municípios e da União no que concerne à proteção dos recursos naturais .
- A questão da Amazônia, que, de tão relevante, é tema da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), este ano, por conta do viés ambiental.
- Questões ambientais de natureza urbana, que afetam milhões de pessoas que vivem nas cidades, sendo necessário dar uma resposta a essas demandas.