Segundo Ministério do Planejamento, Iirsa faz avaliação ambiental estratégica

A participação brasileira na integração da infra-estrutura do continente sul-americano foi tema de audiência pública, dia 24 de abril, promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Viação e Transportes, sob o tema: “Discussão dos projetos e prioridades brasileiros no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (Iirsa)”, tendo como debatedor o secretário de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ariel Cecílio Garcês Pares. O debate foi proposto pelos deputados Edson Duarte (PV-BA e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC).

A Iirsa surgiu em reunião de presidentes da América do Sul realizada em 2000, em Brasília. Os dirigentes decidiram, na época, realizar ações conjuntas para impulsionar a integração política, econômica e social sul-americana, por meio da modernização da infra-estrutura regional e do estímulo ao desenvolvimento de áreas isoladas. Seu objetivo é, portanto, desenvolver a infra-estrutura de transportes, energia e telecomunicações, sob uma visão regional, buscando a integração física dos 12 países da América do Sul, visando alcançar um padrão de desenvolvimento territorial eqüitativo e sustentável.

Segundo Ilderlei Cordeiro e Edson Duarte, há muitos projetos – dos mais de 300 que integram o processo de integração - em fase de negociação, sobre os quais os estados fronteiriços não têm conhecimento. Lembram ainda que a população praticamente desconhece a Iirsa.

Edson Duarte observou também que a fiscalização da área ambiental, no Brasil, “é fraca”. “O licenciamento ambiental funciona no Brasil? Não será a Iissa uma carroça à frente dos bois?” – indagou o deputado do Partido Verde, advertindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia projetos antes de estudos ambientais. “Esses projetos interessam às comunidades tradicionais?” – pergunta Edson Duarte.

Ariel Pares explicou que, por definição, nenhum licenciamento ambiental é garantia de proteção ao meio ambiente; todo projeto representa esse tipo de risco, e informou que a Iirsa utiliza o que chamou de “avaliação ambiental estratégica”, na qual o licenciamento ambiental é fruto de debates sócio-ambientais, com a preocupação de agregar valor à comunidade e visando ao desenvolvimento da localidade onde se construirá determinada obra.