Geddel Vieira Lima fala sobre transposição do rio São Francisco, PAC, Sudam e Sudene

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, sob a presidência da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), realizaram audiência pública com a participação do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, quarta-feira 18, abordando os seguintes temas: o projeto de transposição do rio São Francisco; as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia e no Nordeste; e a estruturação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

O debate foi solicitado pelos deputados Iran Barbosa (PT-SE), José Guimarães (PT-CE) e Zé Geraldo (PT-PA). "Há fortes indícios de que a transposição do rio São Francisco não vai resolver o problema da sede e da fome das populações mais necessitadas do Semi-Árido, pois se trata de um projeto de alto custo, voltado para interesses que não são os dessas populações" – comentou Iran Barbosa.

Geddel Vieira Lima informou que as obras de transposição do rio São Francisco deverão começar no fim de 2007 ou no início de 2008, e afirmou que a disponibilização de água para consumo humano é prioritária. Segundo ele, o projeto Água Para Todos atenderá as comunidades distantes entre dois e três quilômetros das margens do São Francisco. Posteriormente, será executado outro projeto, para atender as comunidades mais distantes, com base em dados do Atlas do Nordeste, da Agência Nacional de Águas (ANA). Gedel informou ainda que o rio São Francisco já vem sendo revitalizado.

A assessora do Ministério da Integração Nacional, Carla Arns, explicou que um dos principais desafios da revitalização da Bacia do São Francisco é a redução do lançamento de efluentes domésticos e industriais nas águas da bacia, sobretudo na região metropolitana de Belo Horizonte. Carla Arns observou que a bacia envolve 505 municípios e diversos biomas, como caatinga, cerrado, ecossistemas litorâneos e fragmentos da Mata Atlântica.

O coordenador da transposição do rio São Francisco no Ministério da Integração Nacional, Rômulo Macedo, afirmou que essa é a obra com o maior número de compensações ao meio ambiente da história do país: 36 programas.

PAC - O assessor do Ministério da Integração Nacional, Augusto Wagner Padilha Martins, informou que a Região Nordeste receberá 91% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) geridos pelo ministério. Segundo ele, cerca de 400 projetos são desenvolvidos atualmente pelo ministério nas regiões Nordeste e na Amazônia, dos quais 20% contam com recursos do PAC. Lembrou que os programas de irrigação incluídos no PAC são antigos, mas os novos recursos possibilitarão sua conclusão.

SUDAM E SUDENE - As superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) foram recriadas por duas leis complementares aprovadas pela Câmara, em 2006, sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 4 de janeiro deste ano. O deputado Zé Geraldo ressaltou a importância do debate em razão da transição da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) para a Sudam, para que se obtenha informações específicas sobre a estruturação e os rumos a serem tomados.

Também para o deputado José Guimarães é necessário conhecer e discutir os moldes em que a nova Sudene deverá funcionar.