CPI vai investigar o desmatamento na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou por unanimidade, quarta-feira 24, requerimento do presidente da comissão, deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), solicitando as providências necessárias para a instituição de comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar as causas e responsáveis pelo desmatamento na Amazônia Legal, nos últimos 10 anos, além de propor ações para a solução do problema - gravíssimo.

“Há mais de 10 anos que se desmata na Amazônia pelo menos 10 mil quilômetros quadrados por ano, e os dados mais recentes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o desmatamento aumentou em mais de 600% no Pará, Rondônia e Mato Grosso, de junho de 2006 a setembro de 2007. De 10 de agosto de 2005 a 10 de agosto de 2006, foram desmatados 14 mil quilômetros quadrados; a previsão de desmatamento de 2006 para 2007 é de 16 mil quilômetros quadrados. É muito e é uma constante; isso não é normal, não é aceitável” – afirmou Nilson Pinto.

“As políticas públicas para conter esse desmatamento são falhas; que medidas precisamos tomar para reverter esse quadro? O único instrumento eficaz para solucionarmos isso é uma CPI, que realize um estudo completo apontando as causas do desmatamento na Amazônia e apresente, de forma clara, as soluções corretas” – disse. “Boa parte do desmatamento ocorreu em áreas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No Pará, onde o desmatamento aumentou 600%, ele foi observado sobretudo em áreas de conservação da natureza. Por que?” – indagou.

“Este é o principal campo temático desta Comissão. Embora composta de membros altamente compromissados, a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável têm limitações legais e regimentais que impossibilitam uma investigação aprofundada que subsidie soluções efetivas de médio e longo prazos, na conservação dessa região emblemática para o país” – argumenta Nilson Pinto, ao solicitar o projeto de resolução para a instituição da CPI. “O instrumento constitucional e regimental que possibilita a apuração de problemas tão graves, com a abrangência e poderes necessários, é a comissão parlamentar de inquérito, cuja instalação ora sugerimos.”

JUSTIFICAÇÃO – Nilson Pinto afirma, na sua justificação, que dados recentes do Projeto Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) indicam tendência clara de aumento do desmatamento na Amazônia, de cerca de 8%, entre 2006 e 2007, em média. Em algumas áreas, o aumento é de até 600 %.

Foi avaliada a situação em todos os estados da Amazônia Legal, entre junho e setembro deste ano e no mesmo período de 2006. A comparação do total para toda a região indica que o desmatamento foi menor em 2007 do que no ano passado apenas no mês de junho. De julho a setembro, a área desmatada aumentou em 3%, 53% e 107% na comparação ano a ano, respectivamente. “Aumentos substanciais, da ordem acima de 600%, foram observados em Rondônia. Pará e Mato Grosso também apresentam aumentos significativos em todos os meses, exceto julho. E, na comparação geral, os resultados mostram aumento de 8%, entre 2006 e 2007, segundo o Inpe.

A taxa de desmatamento na Amazônia Legal, divulgada pelo Inpe, em 10 de agosto de 2007, para o período de agosto de 2005/agosto de 2006, foi de 14.040 quilômetros quadrados, que corresponde a cerca de 30% de queda em relação ao período anterior. Esse foi o segundo ano consecutivo de queda, desde o pico de 27.429 quilômetros quadrados registrados em 2003/2004 – o segundo maior da história. Apesar dos esforços dos governos federal e estaduais, o índice de desmatamento ainda se mantém, na média, em nível muito alto – superior à média dos anos 90.

O gráfico a seguir, do Inpe, mostra a evolução do desmatamento na Amazônia Legal, de 1988 a 2006.

94/95 - 29.059 Km2
95/96 - 18.161 Km2
96/97 - 13.227 Km2
97/98 - 17.383 Km2
98/99 - 17.259 Km2
99/00 - 18.226 Km2
00/01 - 18.165 Km2
01/02 - 23.266 Km2
02/03 - 24.871 Km2
03/04 - 27.362 Km2
04/05 - 18.900 Km2
05/06 - 14.040 Km2