Comissão discute prioridade à PEC do Cerrado

Mário Mantovani, deputado André de Paula e deputado Ricardo Tripoli

A Proposta de Emenda Constitucional para incluir o Cerrado na relação dos biomas considerados como Patrimônio Nacional foi debate em destaque no café da manhã da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) com a Frente Ambientalista, que reuniu mais de 50 participantes, entre Parlamentares e Organizações não Governamentais, no anexo IV da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, dia 18.
A PEC-150/1995, de autoria do Deputado Pedro Wilson (PT/GO) que hoje incorpora a atenção aos Biomas do Cerrado da Caatinga e dos Pampas PEC 237/2008, tramita na casa há pelo 13 anos e recebe o apelo dos ambientalistas à CMADS para priorizá-la em plenário. Uma questão fundamental, segundo as exposições dos representantes da Frente Ambientalista, é a conscientização, tanto do poder público quanto da sociedade, para preservação do Bioma do Cerrado/Caatinga/Pampas como uma questão tão importante quanto os temas Mata Atlântica e Amazônia.
Consenso também entre os parlamentares presentes, a necessidade de deliberação dessas PECs intensifica ainda mais a discussão sobre a valorização da água, uma vez que o cerrado é um dos grandes responsáveis pelo abastecimento de água nas diversas regiões brasileiras, como o São Francisco. De acordo com as expectativas do encontro a PEC do Cerrado deve ser a primeira iniciativa da Comissão para 2008, procurando inclusive garantir recursos para a recuperação destes Biomas nos orçamentos a partir de 2009.