Comissão de Meio Ambiente concentra esforços pela CPI da Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira 31, projeto de resolução, de autoria do deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), de criação de comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar o desmatamento da Amazônia Legal e, conhecendo suas causas e agentes responsáveis, propor ações e alternativas para a solução do problema.

Nilson Pinto, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, adverte que todo ano se desmata mais de 1 milhão de hectares da floresta amazônica, área equivalente a 1 milhão de campos de futebol, ou a 10 mil quilômetros quadrados, duas vezes o Distrito Federal. Para Nilson Pinto, não faz sentido comemorar a queda do desmatamento, de 2004 - quando foram desmatados mais de 26 mil quilômetros quadrados - a 2006, pois desmata-se pelo menos 10 mil quilômetros quadrados todo ano, o que já é uma situação absurda e que precisa de freio eficaz.

“Há mais de 10 anos que se desmata na Amazônia pelo menos 10 mil quilômetros quadrados por ano, e os dados mais recentes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o desmatamento aumentou em mais de 600% no Pará, Rondônia e Mato Grosso, de junho de 2006 a setembro de 2007. De 10 de agosto de 2005 a 10 de agosto de 2006, foram desmatados 14 mil quilômetros quadrados; a previsão de desmatamento de 2006 para 2007 é de 16 mil quilômetros quadrados. É muito e é uma constante; isso não é normal, não é aceitável” – afirmou Nilson Pinto.

“As políticas públicas para conter esse desmatamento são falhas; que medidas precisamos tomar para reverter esse quadro? O único instrumento eficaz para solucionarmos isso é uma CPI, que realize um estudo completo apontando as causas do desmatamento na Amazônia e apresente, de forma clara, as soluções corretas” – disse. “Boa parte do desmatamento ocorreu em áreas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No Pará, onde o desmatamento aumentou 600%, ele foi observado sobretudo em áreas de conservação da natureza. Por que?” – indagou.

Um dos redatores do projeto de resolução, deputado Mendes Thame (PSDB/SP), argumentou que o Brasil é o quarto emissor de carbono na atmosfera e que 75% dessa emissão são provenientes do desmatamento da Amazônia.

Correio Braziliense – Segue-se matéria intitulada “Desmatamento - Ambientalistas defendem CPI”, assinada por Ullisses Campbell, publicada na edição desta quarta-feira 31 do jornal Correio Braziliense ( página 13 do primeiro caderno).

“A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desmatamento na Amazônia. A partir de hoje, os parlamentares que defendem as causas ligadas ao meio ambiente, liderados pelo deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), começarão a coletar assinaturas para garantir a instalação da comissão.

“O requerimento da CPI é de autoria de Nilson Pinto, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente. Segundo ele, a idéia tem origem numa estatística do próprio governo, revelando que há 15 anos a Amazônia perde 1 milhão de hectares de floresta por ano. “Não pretendemos investigar casos específicos de desmatamento. Precisamos entender como se dá a destruição da Amazônia, suas causas e conseqüências, além de apontar seus responsáveis”, disse o deputado. Segundo o requerimento de instalação da CPI, será investigado o desmatamento feito nos últimos 10 anos. Para garantir a instalação, é necessária a assinatura de um terço dos deputados – 171 nomes.

O pedido de criação da comissão também está embasado nos dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o órgão, que monitora o desmatamento em todo o país com ajuda de satélites, a destruição da floresta aumentou 600% nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, entre junho de 2006 e junho deste ano. “A previsão de desmatamento para 2007 é de 16 mil quilômetros quadrados. Isso não é normal, nem é aceitável”, avalia Nilson Pinto.

A situação dos três estados destoa da registrada no resto da Amazônia Legal. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), nos últimos três anos houve uma queda acumulada na taxa de desmatamento no país de 49%. A previsão é de que esse percentual chegue a 65% quando forem finalizados os dados referentes ao período 2006-2007. Entre agosto de 2004 e julho de 2005, foi registrada uma queda de 31% na taxa de área desmatada, segundo o MMA. No período seguinte, a redução foi de 25%. Para 2006-2007, a previsão é de uma nova queda, desta vez de 30%.

Cupins – Segundo o engenheiro florestal Leandro Sodre, da organização não-governamental Amigos da Amazônia, licalizada no Acre, a CPI deveria investigar o contrabando de madeira pelos !cupins” bolivianos, que invadem o lado brasileiro da floresta para retirar madeira e castanha-do-pará. “Todo mundo já sabe que a floresta está sendo dizimada. O importante é tomar providências para cessar esse desmatamento”, diz Sodré.

O professor de engenharia florestal Ricardo Oliveira, da Universidade Federal do Amazonas, já trabalhou para órgão do governo federal e estadual investigando causas e culpados pelo desmatamento da Amzônia. Ele diz que uma CPI como essa, que tem objetivo muito amplo, pode se perder pelo caminho. “O ideal seria investigar algo específico, como o caminho das toras que são retiradas ilegalmente da floresta. Até porque será quase impossível investigar o desmatamento na Amazônia feito nos últimos 10 anos, já que a floresta é um mundo”, ressalta.