CMADS realiza audiência pública sobre carvão mineral

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza, quinta-feira 13, no Plenário 15, a partir das 10 horas, audiência pública para discutir problemas ambientais causados pela mineração de carvão e as condições de trabalho no setor. O autor do requerimento para a realização do evento, deputado Sarney Filho (PV/MA), explica que, no beneficiamento do carvão mineral são produzidos rejeitos que são espalhados no meio ambiente, inclusive na beira de rios.

O deputado informou que o principal exemplo de poluição hídrica provocada pelo beneficiamento do carvão localiza-se na região carbonífera de Santa Catarina. Segundo ele, a poluição é causada pela percolação (operação de passar um líquido através de um meio para filtrá-lo ou para extrair substâncias desse meio) da água de chuva por meio dos rejeitos gerados nas atividades de lavra e beneficiamento, alcançando águas da superfície (rios, lagos) ou subterrâneas.

Existem ainda, de acordo com Sarney Filho, vários impactos ambientais associados à indústria carbonífera, provenientes de outras atividades econômicas na região, como os inerentes à extração de argila, cerâmicas, curtume, galvanoplastia, fundição, indústrias químicas, indústria têxtil, rizicultura e urbanização.

O deputado também ressalta que, para os mineiros desse setor, o risco à saúde é maior do que para um trabalhador normal. Segundo ele, há estudos que mostram, em função das condições insalubres de trabalho, capacidade laboral de 15 anos, acrescentando que são relatados casos de pneumoconiose provocada pelo acúmulo de pó de sílica nos pulmões, além de outras doenças respiratórias.

Sarney Filho informa que o carvão mineral é a maior fonte de energia não-renovável do Brasil, com reservas estimadas entre 23 e 32,3 bilhões de toneladas, das quais cerca de 89% encontram-se no Rio Grande do Sul, 10% em Santa Catarina e o restante, cerca de 1%, no Paraná e em São Paulo.

CONVIDADOS – Foram convidados para a audiência o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan; o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Vargas Penna; o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão, Arnoldo Mattos; o presidente da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, Carlos Leomar Kreuz; o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul Henrique Luís Roessler, Irineu Schneider; o prefeito de Candiota (RS), Marcelo Menezes Gregório; o prefeito de Forquilhinha (SC), Paulo Hoepers; e representantes dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego.

Com Agência Câmara