CMADS debate prevenção de acidente ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública, dia 23 de outubro, sobre o "Programa de Segurança Química e Inventário Nacional de Áreas Contaminadas", debate proposto pelos deputados Leonardo Monteiro (PT/MG), Iran Barbosa (PT/SE) e Sarney Filho (PV/MA), que pediram ao Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclarecimentos sobre o Programa Nacional para Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas e sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2).

O P2R2 foi desenvolvido para prevenir acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país. O plano surgiu após o rompimento de uma barragem em Cataguazes (MG), em março de 2003, contaminando os rios Pomba e Paraíba do Sul.

O Programa Nacional para Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas tem como objetivo a promoção de medidas integradas para o gerenciamento de produtos químicos no Brasil, especialmente aqueles capazes de causar danos ao solo, pela contaminação química.

Foram convidados para o evento: o diretor do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha; e o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha.

PREVENÇÃO - Flávio Montiel da Rocha afirmou que os procedimentos de comunicação de acidentes ambientais no país devem ser mais ágeis, e informou que o Ibama desenvolveu formulários padronizados com o objetivo de colher denúncias da população ou da imprensa a respeito de casos que poderão se transformar em acidentes, para que o instituto possa acionar órgãos estaduais.

Ele lembrou que, em 2003, uma semana antes do acidente em Cataguazes (MG), moradores já haviam alertado as autoridades sobre a possibilidade de ocorrência de algo grave. Em 29 de março daquele ano, uma barragem de resíduos contendo substâncias químicas perigosas rompeu-se, atingindo os rios Pomba e Paraíba do Sul. Esse acidente causou uma contaminação que deixou várias cidades sem acesso à água para o atendimento de necessidades básicas da população.

Flávio Montiel disse que o Ibama está construindo um novo banco de dados compartilhados, com o objetivo de montar um mapa de riscos de acidentes no Brasil. Ele lembrou também que a atuação do Ibama na prevenção de acidentes foi intensificada a partir de 2006, com a criação da Coordenadoria Geral de Emergências de Meio Ambiente (Cgema).

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama ressaltou que a atuação do Ibama está restrita a acidentes em unidades de conservação federais; a acidentes que afetem bens da União; a acidentes gerados por empreendimentos ou atividades licenciados pelo instituto; e a acidentes que envolvam material radioativo.O instituto também pode atuar por solicitação do Ministério Público, ou ainda quando o órgão estadual do meio ambiente solicitar apoio.

PREVENÇÃO - O diretor do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha, disse que o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) tem enfoque preventivo e corretivo, no sentido de "melhorar o esquema de respostas a acidentes químicos no país". Segundo ele, já foram estabelecidos convênios com cinco estados (Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso e São Paulo) para melhorar a efetividade desse plano. Ele explicou que os convênios foram feitos com base no Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Rudolf de Noronha afirmou também que o ministério está trabalhando na capacitação de agentes estaduais, como bombeiros e integrantes da Defesa Civil, para dinamizar a formação das unidades que atuarão na gestão integrada de riscos químicos nos estados. Ele lembrou que seu departamento pretende desenvolver estudos sobre a possibilidade de criação de um fundo ambiental visando o financiamento de iniciativas para atenuar os problemas e revitalizar áreas contaminadas, para estabelecer padrões de descontaminação dessas áreas.

Com Agência Câmara