Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil visita a Comissão de Meio Ambiente

“O atual desafio do parlamento brasileiro é criar legislação nova para o Brasil enfrentar o aquecimento global” – afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara (Cmads) e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha, deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), na visita de delegação do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil, quinta-feira 19, à Comissão de Meio Ambiente, quando foram tratados vários assuntos de interesse de ambos os países. “Outro assunto que compõe a pauta das discussões no Congresso Nacional é a reforma política. A Alemanha, com sua experiência parlamentarista e voto distrital misto, tem muito a contribuir para essa discussão” – disse Nilson Pinto.

Chefiada pelo presidente do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil, deputado Kurt Rossmanith (CDU/CSU), a delegação compunha-se dos deputados: Carl-Christian Dressel (SPD), vice-presidente do grupo; Alexander Ulrich (Os Esquerdistas), vice-presidente do grupo; Bärbel Höhn (Aliança 90/Os Verdes), vice-presidente do grupo; Olav Gutting (CDU/CSU); Lothar Mark (SPD); e Detlef Parr (FDP). O embaixador da Alemanha, Prot Von Kunow, acompanhou o delegação.

Ao informar que a Comissão de Meio Ambiente criou a Subcomissão Permanente Destinada a Tratar de Questões Atinentes às Mudanças Climáticas, e que o Congresso Nacional criou a Comissão Mista de Mudanças Climáticas para discutir o aquecimento global, Nilson Pinto anunciou, para agosto, a realização da Comissão de Meio Ambiente de seminário internacional sobre esse tema, com a presença de políticos, empresários, cientistas e ambientalistas.

“Não será apenas um grande evento de divulgação; queremos contribuir com a formulação de leis que alicercem o Brasil para enfrentar o aquecimento global. A Alemanha é um dos países onde mais se avançou na formulação de leis sobre o assunto. Queremos aprender com os alemães, queremos que o parlamento alemão nos ajude nessa tarefa” – disse Nilson Pinto.

Na sua fala, Kurt Rossmanith observou que todos os parlamentos do mundo têm uma grande responsabilidade com a legislação mundial para o enfrentamento do aquecimento global, ressaltando que os alemães tem muito a aprender com os brasileiros sobre combustíveis renováveis.

O presidente da Subcomissão de Mudanças Climáticas, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), comentou que o enfrentamento do aquecimento global deve se dar em três frentes: por meio de legislações internacional e nacional; via orçamentos públicos; e pela conscientização da população. “Temos grande interesse em formar uma frente parlamentar mundial que defenda a utilização de combustíveis renováveis” – disse.

Thame também abordou a questão tributária. “A Alemanha procedeu uma verdadeira reforma tributária e ecológica ao tributar energia suja e estimular práticas saudáveis” – disse o tucano. A deputada Bärbel Höhn informou que o dinheiro do imposto ecológico, cobrado sobre a produção de energia elétrica, é utilizado na seguridade social, e que a utilização de automóveis caiu e aumentou a preferência por carros econômicos na Alemanha. Conseqüentemente, caiu a emissão de monóxido de carbono. O deputado Lothar Mark observou que o tratamento de lixo doméstico, economia de energia e transporte sobre trilho são temas que merecem mais atenção no Brasil.

Para o deputado Juvenil Alves (sem-partido/MG), relator da Subcomissão Especial Destinada ao Acompanhmento de Questões Relacionadas ao Rio São Francisco, o “meio ambiente, ou vai nos unir e nos salvar, ou nos matará a todos”.

AMAZÔNIA – A deputada Maria Helena (PSB/RR), da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, lembrou que a responsabilidade da Amazônia quanto à energia renovável e desenvolvimento sustentável é muito grande. “Essa responsabilidade pesa sobretudo aos 22 milhões de amazônidas, que ocupam uma área equivalente a 60% do país” – disse.

ETANOL – O deputado Paulo Teixeira (PT/SP), presidente da Subcomissão Especial para Tratar dos Assuntos Relativos às Fontes Renováveis de Energia e Uso Múltiplo da Água, manifestou preocupação quanto ao etanol. “Que a plantação de cana não ocupe a plantação de alimentos, e que se distribua melhor a renda gerada na produção de etanol” – disse.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL – “O futuro do meio ambiente preocupa o mundo; assim, dependemos do comportamento de todos” – observou o deputado Detlef Parr, querendo saber se há, nas escolas brasileiras, a disciplina Educação Ambiental.

Nilson Pinto informou que não há essa disciplina, mas que se faz campanhas que são veiculadas na mídia, promovidas tanto pelo poder público quanto pela sociedade organizada. “De modo que a consciência das nossas crianças já é melhor do que a dos adultos” – opinou.