Meio Ambiente põe transposição do rio São Francisco em debate

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) realizou, nesta quinta-feira, sob a presidência do deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), audiência pública sobre o projeto do Executivo de transposição das águas do rio São Francisco, atendendo a requerimento dos deputados Iran Barbosa (PT/SE) e Juvenil Alves (PT-MG). A matéria foi debatida com os expositores João Abner Guimarães Júnior, doutor em recursos hídricos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Luciana Espinheira da Costa Khoury, coordenadora estadual das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco, do Ministério Público da Bahia; e João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, do Recife.

O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito do Nascimento, foi convidado, mas declinou o convite, alegando outro compromisso. O bispo da Diocese de Barra (BA), Dom Luiz Cappio, também foi convidado, mas circunstâncias na última hora o impediram de participar, apensar de estar em Brasília. Em 2005, Dom Cappio fez greve de fome contra a transposição do São Francisco. Representantes de diversas entidades contrárias à transposição do rio, acampados na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o projeto, marcaram presença na audiência pública e expressaram seu pensamento.

O deputado Iran Barbosa explicou que o projeto é questionado por movimentos e organizações da sociedade civil, citando como exemplo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Centro de Estudos e Projetos do Nordeste (Cepen), que criticaram o projeto do Ministério da Integração Nacional. “Há fortes indícios de que a transposição não vai resolver o problema da sede e da fome das populações mais necessitadas do Semi-Árido" – disse. Estudos da Agência Nacional de Águas (ANA) mostram que a irrigação do Semi-Árido Nordestino pode ser feita pela metade do custo estimado de transposição do rio, avaliado em R$ 6,6 bilhões.

Iran Barbosa advertiu ainda que nenhum estudo sobre o impacto do projeto considera as mudanças climáticas que serão provocadas pelo aquecimento global, lembrando que o aquecimento criará novas áreas de estiagem e afetará o clima em todo o mundo. As avaliações feitas até agora não incluíram essa variável na discussão sobre o rio São Francisco, a qual precisa ser levada em consideração, na opinião do deputado petista.

A coordenadora estadual das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco na Bahia, Luciana Espinheira da Costa Khoury, advertiu que é difícil contra-argumentar a propaganda oficial favorável à transposição do rio. "Questionar a idéia de matar a sede da população é muito difícil. Temos que trabalhar muito para demonstrar que a população difusa, que atualmente é quem mais sofre com a seca, não se beneficiará do projeto" - afirmou.

Já o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Abner Guimarães Júnior, alertou que a transposição do rio São Francisco poderá se constituir em um subsídio cruzado para produtores agrícolas exportadores. Ele acredita que o projeto poderá ferir regras do comércio internacional. "O subsídio cruzado poderá caracterizar dumping" - observou.

O pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, entende que a transposição do rio São Francisco provocará problemas de energia no Nordeste, pois o bombeamento de água consumiria 500 megawatts por ano, quando, segundo previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico, a região já corre o risco de enfrentar problemas de abastecimento de energia a partir de 2009, mesmo sem o bombeamento previsto na transposição. Para ele, o problema do Nordeste não é falta de água: “A região dispõe de três vezes mais água do que seria necessário para o abastecimento de 200 litros diários por pessoa”. E ensina: “A saída para a estiagem em algumas microrregiões é a construção de cisternas rurais e o tratamento de água salgada”.