Audiência pública debate a Antártida

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizou, terça-feira 17, audiência pública sobre o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e o IV Ano Polar Internacional - que teve início em março deste ano e se estenderá até março de 2008, reunindo cerca de 150 pesquisadores de 60 países que procuram entender melhor o continente gelado.

A audiência pública, presidida pelo deputado Nilson Pinto (PSDB/PA) e requerida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), contou com a participação do secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), contra-almirante José Eduardo Borges de Souza; da coordenadora do Segmento Ambientalista do Programa Antártico do Ministério do Meio Ambiente, Tânia Brito; da coordenadora do Programa Antártico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Neusa Maria Paes Leme; e da coordenadora do Laboratório de Planejamento e Projetos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Cristina Engel de Alvarez.

VERBA - O contra-almirante José Eduardo Borges de Souza defendeu a desvinculação do orçamento do Programa Antártico Brasileiro da Marinha, evitando-se, assim, o contingenciamento de recursos do programa, que conta com 120 pesquisadores e 20 projetos em uma estação de pesquisa permanente. "Nem todos os projetos conseguem a logística necessária para serem realizados" – lamentou, observando que o orçamento do Proantar caiu de R$ 8 milhões, em 1990, para R$ 2,6 milhões, em 2007. A verba deste ano está sujeita a contingenciamento.

Além do dinheiro do Proantar, o Quarto Ano Polar Internacional contará com R$ 6 milhões para bolsas de pesquisa. A Marinha oferece a contrapartida de R$ 14 milhões, apoiando o programa com navio e equipamento. O Proantar mantém ainda convênio com a Petrobras, para fornecimento de combustível; com a Telemar, para uso de satélite; e com a Aeronáutica, que oferece transporte aéreo.

AQUECIMENTO GLOBAL - Tânia Brito, do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância da Antártida nas pesquisas sobre aquecimento global. "Além de verificar as alterações do clima no planeta, elas podem indicar quais serão as mudanças no aspecto social, econômico e ambiental" – comentou, observando que, além de conter 80% da água doce do planeta e possuir uma biodiversidade única, o continente antártico guarda o melhor arquivo da história do clima da Terra.

Tânia Brito espera que o resultado das pesquisas sobre aquecimento global contribua para se reverter as conseqüências do fenômeno. “Nos anos oitenta, a Antártida também serviu como importante laboratório de pesquisa" - lembrou, observando que o clorofluorcarboneto (CFC), gás causador da destruição da camada de ozônio, era considerado insubstituível pela indústria. "Mesmo assim, ele foi substituído, em uma verdadeira revolução industrial."

PROJETOS - A coordenadora do Programa Antártico do Inpe, Neusa Maria Paes Leme, informou que o Brasil participa de 11 projetos de pesquisa no Quarto Ano Polar Internacional. "É uma oportunidade de integrações para responder perguntas globais" – disse. Entre outros temas, as pesquisas avaliam o impacto do aquecimento global sobre a Antártida; a recuperação da camada de ozônio; o efeito da radiação ultravioleta (UV); o controle do aquecimento global em escala mundial; e a contribuição da Antártida no aumento do nível do mar.

TRATAMENTO DE ESGOTO - A coordenadora do Laboratório de Planejamento e Projetos da Ufes, Cristina Engel de Alvarez, afirmou que as técnicas de pesquisa da Antártida podem ajudar a desenvolver tecnologias aproveitadas no Brasil, citando como exemplo o sistema de tratamento de esgoto com radiação ultravioleta (UV) utilizado em favelas do Espírito Santo. A tecnologia foi desenvolvida por pesquisadores brasileiros na Antártida.