Parlamentares fortalecem Programa Antártico

Enquanto as discussões mundiais sobre o Meio Ambiente apontam para desmatamento, preservação do ecossistema marinho, desastres naturais e, entre tantos, para as mudanças climáticas, a Antártica é atestada como cenário de grandes respostas. A primeira evidência de que a atividade humana altera as condições de vida na Terra foi a descoberta do buraco de ozônio, por pesquisadores na Antártica, em 1985.

Ciente do Problema, parlamentares reconhecem que o compromisso com o meio ambiente global transita por seus corredores: legislar, aperfeiçoar o ordenamento legal, ratificar tratados internacionais (como aqueles relativos ao Continente Antártico e aos direitos do mar), analisar e alterar o orçamento da União, inclusive em relação às verbas para o Ministério da Marinha e para a pesquisa antártica, e a fiscalização e controle das atividades do Poder Executivo. Mas, segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado André de Paula (DEM/PE), as atribuições do Congresso Nacional só poderão ser bem desempenhadas se receberem os subsídios dos pesquisadores e técnicos que detém o conhecimento acadêmico e a experiência de campo.

Em 2008, junto aos 25 anos do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), comemora-se a primeira participação do Brasil no 4º Ano Polar Internacional, que prevê um conjunto de ações científicas no Ártico e Antártico para entender e amenizar as causas que influenciam de forma drástica a preservação do Meio Ambiente Global. Trata-se de um evento histórico, em sua 4ª edição, depois de cinquenta anos. O primeiro Ano Polar Internacional aconteceu em 1882/83, o segundo em1932/33 o terceiro em 1957/58.

Por isso, o Congresso realiza esta semana, de 6 a 8 de maio o Seminário "O Continente Antártico e sua influência nas mudanças Climáticas globais", com a participação deputados, senadores e pesquisadores dos grupos de pesquisas do PROANTAR. Na ocasião, Hall de entrada do Auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis - Senado Federa, acontece também uma exposição "Brasil na Antártica", que traz o cenário e curiosidades sobre a atuação do país no Continente Gelado.

Para o deputado Luciano Pizzatto (DEM/PR) a interação do legislativo com a causa Antártica tem fortalecido o Programa, principalmente no que se refere à questões orçamentárias. "Hoje o PROANTAR é um patrimônio nosso", enfatiza o parlamentar.

Realmente é o que confirma o professor Jefferson Cardia Simões, do Núcleo de Pesquisas Antárticas e Climáticas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Segundo o pesquisador, até 2002 o PROANTAR não tinha recurso próprio, o que chegou a ameaçar a montagem dos grupos de pesquisa e toda a atuação do Programa. "Hoje o PROANTAR está estável, o que nunca tinha acontecido e isso se deve ao apoio parlamentar", afirma o Simões.