O Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) será tema da Audiência Pública prevista para esta terça-feira (01/04). A Audiência foi proposta pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para avaliar o desempenho e a execução do SIPAM na fiscalização e gestão de recursos naturais da Amazônia.
De acordo com o deputado Luciano Pizzatto (DEM/PR), autor do requerimento 154/2008, hoje o país vive uma grave situação de fiscalização e controle ambiental da Amazônia. "Não se escuta o uso do SIPAM como instrumento de apoio, e notícias são conhecidas de baixa eficiência e até perda de equipamentos", argumenta o parlamentar.
A discussão sobre a segurança do território da Amazônia abrange desde os planos do governo federal para as áreas de defesa, vigilância e proteção ambiental; os sistemas tecnológicos de monitoramento de fronteira e demais atuações de planejamento estratégico para controle de ações de contrabando; tráfego aéreo, coordenação de emergências e acompanhamento meteorológico sistemático.
Entre os expositores que já confirmaram presença estão o Diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia (MMA); o Brigadeiro-do-Ar CarlosVuyk de Aquino (representando o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Comandante da Aeronáutica Juniti Saito); Flávio Montiel, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA; Luiz Carlos de Miranda Joel, Diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/ MMA); Johaness Heck, Coordenador do Plano de Combate ao Desmatamento - Ação de Governo, da Casa Civil da Presidência da República; além do Diretor Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, Marcelo de Carvalho Lopes.
A Audiência Pública para avaliação do SIPAM acontece nesta Ter-ça-feira (01/04) no Plenário 8, Anexo II, Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas.