A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nessa quarta-feira (26.03) requerimento 164/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que solicita ratificação do Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas para o tema.

A parlamentar lembra que o amianto é considerado um dos produtos mais perigosos do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a exposição ao amianto crisotila, ou amianto branco, aumenta os riscos de asbestose, câncer de pulmão, e mesotelioma. Exatamente por não haver limite de tolerância para os riscos de câncer a partir de exposição ao amianto, em maior ou menor grau, ele já é proibido em 34 países.

Rebecca Garcia ressalta que "Empresas nacionais, conscientes dos danos associados ao uso do asbesto, modificaram sua planta industrial, e comercializam produtos similares, mas sem amianto. Mas isto é exceção. Infelizmente a produção e comércio de amianto ainda estão liberados no Brasil. Ele ainda é produzido e comercializado no país em larga escala", argumenta.

O Grupo de Trabalho vai estudar os efeitos da produção sobre o meio ambiente; qual o passivo ambiental de uma atividade mineradora em operação há mais de 60 anos no Brasil; quais os efeitos reais sobre os trabalhadores da indústria; Quais os riscos para população; e como o mercado pode substituir o amianto por outro não cancerígeno.