Audiência Pública discute gestão integrada da água

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável vai realizar, na próxima quarta-feira (26.03), audiência pública em Comemoração ao Dia Mundial da Água. Participarão do evento, o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Luciano Zica, representando a Ministra Marina Silva; o Coordenador-Geral das Assessorias da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Felix Domingues, representando o Diretor-Presidente Dr. José Machado; e o Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Lupércio Ziroldo Antônio.

Para o deputado, Jorge Khoury (DEM-BA), um dos autores do requerimento para realização do evento, o Brasil vem apresentando avanços no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNHR), "cujo objeto principal é o fortalecimento da gestão integrada desses recursos com vistas a garantir água em quantidade e qualidade para o desenvolvimento sustentável do País". Khoury ressalta que o objetivo da audiência pública é ampliar as discussões sobre a gestão integrada de recursos hídricos.

O deputado Iran Barbosa (PT-SE), também um dos autores para realização da audiência, lembra que em setembro de 2000, as Nações Unidas realizou a chamada Cúpula do Milênio que reuniu representantes de 189 países. "O documento final deste encontro, denominado Metas do Milênio, recomenda que os países estabeleçam planos nacionais de recursos hídricos direcionados para o fortalecimento da gestão integrada. "O Brasil foi um dos poucos países a atingir esta meta pois, em 30 de janeiro de 2006, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)", ressalta Iran Barbosa. Também subscreveram o requerimento, entre outros parlamentares, os deputados Paulo Teixeira (PT/SP) e Leonardo Monteiro (PT/MG).