Ao abrir o “Seminário Internacional Aquecimento Global - A responsabilidade do Poder Legislativo no estabelecimento de práticas ambientais inovadoras", nesta terça-feira 28, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), sugeriu que se produza um plano de trabalho para que o Congresso Nacional, junto a outros poderes e outros parlamentos, possa contribuir para reduzir as desigualdades e viabilizar o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. Chinaglia afirmou que a proteção ambiental não deve significar empecilho ao crescimento econômico no Brasil.

“É no plano social que irão concentrar-se os efeitos mais perversos de tais mudanças, uma vez que todos os países serão afetados, mas os mais vulneráveis são justamente os países e as populações mais pobres, que sofrerão mais e mais cedo, embora tenham contribuído muito menos para as mudanças climáticas" – disse.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), abriu os trabalhos. Ele explicou que o seminário orientará o Congresso Nacional na coleta de subsídios para a elaboração de políticas públicas em diversas áreas, como meio ambiente, agricultura, questões urbanas e questões de desenvolvimento. “Temos a missão de obter subsídios que ajudem o Parlamento na elaboração de legislação necessária ao enfrentamento do aquecimento global" – disse.

O coordenador do seminário, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), declarou, na cerimônia de abertura, que o aquecimento global é conseqüência de falhas do capitalismo e das forças de mercado, que, desde a Revolução Industrial, operaram com a lógica do lucro e impuseram insumos para a produção de energia, como carvão e petróleo, sem levar em conta seus efeitos nocivos. "A miopia do mercado foi construindo uma sociedade carbonária, cujo resultado é essa previsível tragédia" - sintetizou.

Segundo Thame, para reverter essa tendência não basta simplesmente produzir leis, mas obter conhecimento técnico para elaborar essas leis, e, por isso, é importante ouvir especialistas no assunto no seminário internacional.

Já o presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), considerou que alguns parlamentos avançaram mais do que o do Brasil no esforço para reduzir o aquecimento global. Ele ressaltou, porém, que todos os parlamentos e todos os governos discutem o papel do Brasil e sua responsabilidade diante desse quadro.

Compuseram também a mesa de abertura do seminário a presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM); o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Julio Semeghini (PSDB/SP); o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Vieira da Cunha (PDT/RS); o relator da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, senador Renato Casagrande (PSB/ES); o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB/TO); o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Heráclito Fortes (DEM/PI); e a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Telma Krug.

Com Agência Câmara/Foto: Laycer Tomaz