Comissão de Meio Ambiente debate financiamento para o desenvolvimento sustentável

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizará audiência pública, nesta quarta-feira 11, no auditório Nereu Ramos, das 14 horas às 18h30, em comemoração aos 18 anos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e para debater o tema: “Fomento ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Brasil: Mecanismos de financiamento”. O evento atende a requerimento do deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), presidente da comissão, e do deputado Sarney Filho (PV/MA). Criado pela Lei 7.797/1989, o FNMA apóia projetos ambientais em todo o país, como agente financiador, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

O evento conta com a participação das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, e Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional; Frente Parlamentar Ambientalista; e Fundação SOS Mata Atlântica.

Na oportunidade, serão lançados o selo comemorativo aos 18 anos do Fundo Nacional de Meio Ambiente e o livro “O Fortalecimento de Fundos Socioambientais: Experiências e Perspectivas”.

“Em virtude da importância do papel do Fundo Nacional do Meio Ambiente como o principal e o mais importante agente público do financiamento ambiental no Brasil, além de sua missão de contribuir para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, demonstrada durante esses 18 anos de existência, merecedor se faz do apoio desta casa legislativa em promover ações para comemorar e divulgar os trabalhos realizados, bem como buscar mecanismos e apoios para aprimorar e melhorar seu potencial de investimentos em prol da preservação ambiental e, conseqüentemente, melhoria de qualidade de vida da população” – justificam os propositores do evento.

Presidida pelo deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), a mesa de abertura será composta pela ministra de Meio Ambiente, Marina Silva; ministro das Comunicações, Hélio Costa; presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO); presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV/MA); secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Elias Araújo; presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Custódio; e diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

Às 15h40, será servido coquetel e lançamento do livro “O Fortalecimento de Fundos Socioambientais: Experiências e perspectivas”.

Às 16h10, será instalada mesa temática para discussão do tema “Fomento ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Brasil: Mecanismos de financiamento”, com os seguintes debatedores: diretor do FNMA, Elias Araújo; gerente de Desenvolvimento Institucional e Sustentabilidade do FNMA, Manoel Serrão; gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Helena Magoso; superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e gestor do Fundo Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Eduardo Matedi; e diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.