Audiência pública sobre o Projeto de Lei do Babaçu Livre reúne seis governadores e três ministros

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Direitos Humanos e Minorias, e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizam, nesta terça-feira 10, a partir das 9 horas, no Auditório Nereu Ramos, audiência pública sobre o Projeto de Lei do Babaçu Livre (231/2007), de autoria do deputado Domingos Dutra (PT/MA) e que “dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso”.

A mesa de abertura será composta pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP); presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Nilson Pinto (PSDB/PA); presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Couto (PT/PB); autor do Projeto de Lei do Babaçu Livre, deputado Domingos Dutra (PT/MA); e o relator do Projeto de Lei do Babaçu Livre, deputado Sarney Filho (PV/MA).

Das 9h30 às 13 horas, será debatido o tema “Viabilidade social e ambiental”, com os seguintes debatedores: ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; governador do Maranhão, Jakson Lago; governadora do Pará, Ana Júlia Carepa; vereadora do município de Largo do Junco (MA), Maria Alaíde Alves de Souza; representante do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu do Estado do Maranhão, Cledeneuza Bezerra de Oliveira; e subprocuradora geral da República, coordenadora da Sexta Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Minorias Étnicas, Déborah Duprat.

Das 14 horas às 19 horas, será debatido o tema “Perspectivas tecnológicas e econômicas”, com os seguintes debatedores: presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Couto (PT/BA); ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; presidente do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Falcão Soares; governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho; governador do Mato Grosso, Blairo Maggi; governador do Piauí, Wellington Dias; o antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida; representante do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu do Estado do Maranhão, Maria Adelina de Sousa Chagas; representante do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu do Estado do Tocantins, Emília Alves da Silva Rodrigues; e deputado Sarney Filho (PV/MA), relator do Projeto de Lei do Babaçu Livre.