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Início / Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes / COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / Apresentações em eventos / Apresentações de convidados em eventos de 2013 / 26/9/13 -O Novo Código de Mineração e seus impactos socioambientais / Esta página

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Comissão de Meio Ambiente discute o novo Código da Mineração e seus impactos ambientais.
Deputado Sarney Filho (PV/MA), um dos requerentes da audiência pública, citou as 20 emendas que apresentou ao projeto em discussão com a preocupação de impedir a abertura de brechas para mais impactos socioambientais.
Jéssica Bogossian, Representante do Movimento Consciência Mineral.
Jonatas Souza da Trindade, Coordenador de Mineração e Obras Civis do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, representante do Ministério do Meio Ambiente.
Marcel Stenner, Assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
Carlos Bittencourt, Consultor do Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas.
Raul do Valle, Advogado do ISA - Instituto Socioambiental
Deputado Ivan Valente (PSDOL /SP), autor do requerimento nº 247/2013, que socilitou a audiência pública sobre o novo Código da Mineração.
Deputado Chico Alencar (PT/RJ) também participou da audiência pública sobre o novo Código da Mineração e seus passivos socioambientais.
Deputada Janete Capiberine (PSB/AP), autora do requerimento nº 262/2013, que solicitou a audiência píblica sobre o novo Código da Mineração e seus passivos socioambientais.
Participantes do debate alertam que texto do novo Código da Mineração é omisso na questão ambiental.

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

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