Um dos temas aprovados é o da violência política contra mulheres. Para a deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que propõe o debate, “este tipo de violência, segundo a Organização dos Estados Americanos, ocorre por omissão, de forma direta ou por meio de terceiros, por meio de agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais, virtuais, institucionais, raciais, de gênero, LGBTQI+fóbicas, cometidas contra candidatas, eleitas, nomeadas ou na atividade da função pública”.

De acordo com o TSE, nas eleições de 2020, 66,4% de todas as candidaturas foram de homens e 33,6% foram de mulheres. Nesse ano, foram eleitas 651 prefeitas (12,1%) e 9.196 vereadoras (16%). Um pequeno aumento em relação às eleições de 2016, quando 636 (11,6%) mulheres foram eleitas prefeitas e cerca de 8 mil foram eleitas para mandatos nas Câmaras Municipais (13,5% do total).

De todas as mulheres eleitas em 2020, 66,5% são brancas, 32% negras, 1,1% amarelas e 0,15% indígena.

Segundo dados da ONU Mulheres, 82 % das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica; 45% já sofreram ameaças; 25 % sofreram violência física no espaço parlamentar; 20%, assédio sexual; e 40% das mulheres afirmaram que a violência atrapalhou sua agenda legislativa.

Vacinação de lactantes

Também deve ser discutida pela CLP a inclusão de lactantes como prioridade na vacinação contra o novo coronavírus. O pedido da audiência pública é de autoria das deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Erika Kokay (PT/DF).

Na última terça (15/6), o Senado aprovou um projeto que inclui no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 as mães, com ou sem comorbidades, que estiverem amamentando, independentemente da idade das crianças. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

Seis estados já incluíram lactantes no grupo prioritário para vacinação, embora elas não estejam nas diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI). Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso já iniciaram a imunização. Em Minas Gerais, a vacinação desse grupo deve iniciar após a chegada de novos lotes das vacinas Pfizer e CoronaVac. Na Bahia, será realizada a vacinação de lactantes a partir dos 18 anos de idade, mas cada município poderá iniciar a imunização desse grupo de acordo com seu calendário e sua disponibilidade. Em Salvador, a vacinação de lactantes começou desde 13 de maio.

Mais temas

Outras pautas de debate na CLP serão: o papel dos terreiros de religiões afro-brasileiras no cumprimento da Lei 10.639, de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”; termos e consequências do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia; debater a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; discutir a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, incidentes sobre as tarifas de energia elétrica; o impacto do corte de orçamento no Colégio Pedro II (RJ); e, ainda, os efeitos da reintegração familiar nas vidas de crianças e adolescentes.

Pedro Calvi / CLP