Trabalho doméstico tende a ser valorizado, diz presidente de comissão
Embora otimista, o parlamentar ressaltou que os mais de 7 milhões de empregados domésticos brasileiros ainda não contam com garantias básicas ofertadas a outros trabalhadores, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e jornada de oito horas diárias.
O seminário é realizado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; além da comissão de Legislação Participativa.
O evento, que ocorre no plenário 3, foi proposto pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), e tem o objetivo de debater três projetos que o Instituto Doméstica Legal incluiu na campanha “Legalize sua doméstica e pague menos INSS”.
Fátima Pelaes e os deputados Vicentinho (PT-SP) e Sandra Rosado (PSB-RN) vão relatar, respectivamente, os projetos 6465/09, 7156/10 e 7279/10, que estão em tramitação na Comissão de Trabalho.
Edição – Daniella Cronemberger