A homenagem foi proposta pela Comissão de Legislação Participativa, por iniciativa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Pimenta disse que a data tem contribuído para uma reflexão sobre a Síndrome de Down. "Hoje, muitas crianças, jovens e adultos têm assegurado seu direito de acesso à sociedade", afirmou.

Projetos em andamento
Deputados ressaltaram a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos, que facilita a aposentadoria das pessoas com deficiência, ao reduzir o tempo necessário para pedir o benefício. A proposta está na pauta de votação do Plenário nesta semana.

Também tramita na Câmara o Projeto de Lei 5761/09, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que isenta pessoas com deficiência, entre elas a Síndrome de Down, e idosos do pagamento de Imposto de Renda. A proposta está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família.

Experiências de vida
O Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 14,5% da população brasileira (cerca de 26 milhões de pessoas) têm alguma deficiência física ou mental. Dentro desse grupo, estima-se que 300 mil pessoas nasceram com a Síndrome de Down.

Representantes de movimentos e associações de pessoas com Síndrome de Down participaram da sessão solene. Dos parlamentares presentes, as deputadas Luiza Erundina (PSB-SP) e Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) lembraram a convivência com familiares com Síndrome de Down.

Também participaram da homenagem a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Izabel Maior, a presidente da Federação Nacional das Associações de Síndrome de Down, Cláudia Gabrois, e a secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Pereira Dutra.