O deputado Waldenor Pereira (PT/BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), protestou contra a agressão sofrida pelos indígenas:

“Uma ação truculenta, autoritária, da Polícia Militar e da Polícia Legislativa, contra os indígenas que protestam contra as ameaças que o governo Bolsonaro tem empreendido contra essas nações. Contra, também, uma pauta legislativa extremamente nociva e perversa aos interesses desses povos. Destacando-se o PL 490 que está para ser votado e tem sido alvo de obstruções de nossa parte para impedir a apreciação”.

“Na condição de presidente da CLP, protesto veementemente contra essa ação, especialmente a da Polícia Legislativa. Nossa liderança vai se reunir com a presidência da Casa para que os povos indígenas possam se manifestar pelo impedimento dos projetos que os prejudicam e pela abertura de um diálogo entre todos”.

O Projeto de Lei 490/2007 prevê mudanças nos direitos garantidos aos indígenas na Constituição de 1988. Na prática, o projeto, se aprovado, inviabilizaria a demarcação de territórios e liberaria terras já demarcadas para o agronegócio, a mineração e a construção de hidrelétricas.

Pedro Calvi/CLP