Participantes de Seminário reafirmam a laicidade do Estado

Parlamentares, teólogos, especialistas e representantes do governo reafirmaram a necessidade da laicidade do Estado. Eles participaram do décimo seminário LGBT no Congresso Nacional realizado, nesta quarta-feira (14), em conjunto pelas Comissões de Legislação Participativa, de Cultura e de Educação com o slogan “Liberdades, abram as asas sobre nós” para debater a religião e diversidade sexual.
15/05/2013 17h37

Luís Macedo/Câmara dos Deputados

Participantes de Seminário reafirmam a laicidade do Estado

Auditório Nereu Ramos lotado para o Seminário LGBT

Presidente da Comissão de Legislação Participativa, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) ressaltou a importância do seminário para que o "Parlamento se paute pelas reais necessidades da sociedade". Segundo o parlamentar, "é preciso dialogar com todos, e esse seminário é uma forma de manifestar a coexistência pacífica entre os diversos setores da sociedade".

Também fizeram discursos em defesa do Estado laico os deputados Artur Bruno (PT-CE), Paulão (PT-AL), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Chico Alencar (Psol-RJ) e Érika Kokay (PT-DF).

A representante do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Débora Diniz, também fez a defesa da laicidade do Estado. “Estado laico não é católico, evangélico nem ateu. Não é indiferente às religiões, mas também não se rege pelas religiões. Suas ações não se confundem com nenhuma religião em particular. Deve manter-se neutro. É a laicidade que nos permite ser o que queremos ser."

Por sua vez, o representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio Machado, disse que "somente o Estado laico pode garantir a paz. A tentativa de transformar o Brasil em Estado confessional fará mal a todos".

Já o representante da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Dias, disse que é possível discutir a teologia a partir da diversidade sexual, "porém, aqueles que se arvoram de ter a verdade não vão aos debates".

Violência

O Coordenador de promoção dos direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes admite que a violência contra homossexuais a partir da intolerância preocupa o governo, que tem investido em ações coordenadas para enfrentá-lo.

"Quando esse fundamentalismo religioso se transforma em violência, homofobia, lesbofobia ou transfobia, isso preocupa o Estado brasileiro”, ressaltou Gustavo Bernardes.

O X Seminário LGBT no Congresso Nacional foi realizado em dois períodos e, durante a tarde, lotou as dependências de um dos Plenários da Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Câmara