Participantes de audiência pedem a criação de uma política nacional para a Economia Solidária

A elaboração de uma Política Nacional de Economia Solidária e um conjunto de regras que viabilizem a instalação de um Sistema Nacional de Economia Solidária foram os temas centrais das discussões da audiência pública realizada pelas comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, nesta quarta-feira (7). Além de discutir a agenda legislativa do tema, a audiência também homenageou o economista e professor Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária (Senaes), pela passagem dos seus 80 anos de idade.
12/11/2012 14h30

 

Austríaco naturalizado brasileiro, Paul Singer tem destacada contribuição teórica com o tema da Economia Solidária no Brasil e está desde 2003 à frente da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

O economista analisa que os resultados obtidos pela secretaria e no movimento de economia solidária são decorrência de um processo de “produção intelectual coletiva”. Ele disse ser inaceitável existir pobreza em um país rico, mas comemora os avanços da economia solidária. “O fundamental é que nós estamos conseguindo coletivamente de uma forma democrática reconquistar alguma coisa que nos foi tirado”, discursou.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária, anunciou que iria protocolar um Projeto de Lei sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários e criar o Sistema Nacional de Economia Solidária. O deputado lembrou que o projeto apresentado foi fruto dos trabalhos da Conferência Nacional. “Nós queremos transformar a política de economia solidária, tão importante para o nosso país, numa política pública. Não mais numa política só de governo, mas numa política de Estado”, afirmou Paulo Teixeira.

Para o vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Dr. Grilo (PSL-MG), é preciso avançar muito ainda no tema da economia solidária. Ele analisa que é preciso conscientização das pessoas para a questão. “Na economia solidária não existe patrão ou empregado, há um grupo de pessoas voltadas para um objetivo comum”, argumentou o deputado mineiro.

Sônia Braz, do Fórum Brasileiro da Economia Solidária, comentou que está sendo construído outro modelo de economia voltado para o trabalhador. “A parte financeira vem para trazer qualidade de vida ao trabalhador. Não está preocupado com o produto interno bruto e, sim, com a felicidade interna bruta”, disse.

Carlos Alencastro, líder do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclados, disse reconhecer os avanços que a Economia Solidária tem tido no Brasil. Ele analisa que o país necessita aprovar uma lei geral para que a economia solidária passe a ser uma estratégia de governo.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que Paul Singer representa políticas públicas que proporcionam oportunidades. Para o deputado gaúcho, a economia solidária representa a democratização da economia. “Nós queremos que a renda produzida, gerada e oriunda do trabalho possa ser justamente apropriada por quem a produza”, avaliou.

A deputada Érika Kokay (PT-DF) argumentou que o processo de economia solidária contribui para tornar o cidadão participar de toda a cadeia produtiva. “Criando novas formas horizontais, igualitárias, de construir uma nação que caiba todo mundo. Penso que a economia solidária significa dentre outras coisas, o empoderamento da própria pessoa”, afirmou.