Estiveram presentes os deputados Lincoln Portela (PR-MG) e Hugo Leal (PSC-RJ); além de representantes da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, enviados pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves; da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; do Ministério da Justiça; da Secretaria Nacional de Segurança Pública; da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

O autor do requerimento de criação da comissão geral, deputado Lincoln Portela, justifica que a discussão do tema é relevante tendo em vista que os índices de violência têm crescido no país apesar do crescimento econômico visto nos últimos anos. “Nós precisamos apresentar propostas para abrandar a cultura do desrespeito que gera toda esta violência”, explicou o deputado.

No requerimento, o deputado informa que, nos últimos 30 anos um total de 1,1 milhão de pessoas foram mortas vítimas de homicídios, segundo dados do Mapa da Violência 2012. Lincoln Portela mostra, também, que cerca de 140 pessoas morrem por dia no Brasil, sendo que, deste número, sete são mulheres que são assassinadas por seus cônjuges.

O deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, informou que diariamente a violência no trânsito resulta na morte de 117 pessoas, em média, no Brasil.

Diariamente, o número de vidas que se perde em homicídios, colisões e atropelamentos, é quase o mesmo número de vítimas da tragédia ocorrida em Santa Maria/RS.

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou ao deputado Lincoln Portela uma pauta legislativa com projetos prioritários do setor da segurança pública em trâmite no Parlamento. Dentre os projetos, destaque para a lei geral das polícias civis, a indenização de fronteiras e o controle de explosivos.

Para o combate à violência no trânsito, a lista destaca o projeto que aumenta a multa para a disputa de rachas e para ultrapassagens perigosas. O secretário informou que alteração em Leis tem eficácia como a recente alteração na Lei Seca que vem reduzindo o número de mortes no trânsito.

Na reunião, também ficou decidido que juristas, representantes do Ministério Público, magistrados e especialistas em segurança pública e violência no trânsito serão convidados para participar da comissão geral.

Comissão Geral

A Comissão Geral de Segurança Pública e Violência no Trânsito foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e vai discutir, no dia 19 de março, das 10h às 18h, projetos relacionados à segurança pública e ao combate à violência no trânsito.

A segunda reunião preparatória para a comissão geral acontecerá na próxima terça-feira (12), às 10h, no plenário 16.