ONG: aprovação de cinco projetos formalizaria 5 milhões de domésticos

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, sustentou há pouco que a aprovação de cinco projetos de lei em análise na Câmara - 7082/10, 6707/09, 7279/10, 7156/10 e 6465/09 – pode levar à formalização de 5 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Atualmente, dos 7,2 milhões de empregados dessa categoria, apenas 2 milhões têm carteira assinada.
18/05/2011 17h40

De acordo com Avelino, uma das propostas mais importantes é o PL 7082/10, que prevê a redução das contribuição para o INSS na contratação de trabalhador doméstico. Para o empregador, o índice passaria de 12% para 6% e para o funcionário, de 20% para 12%.

Mario Avelino participa do seminário “O futuro do emprego doméstico no Brasil”, que ocorre neste momento no plenário 3.