Para a pesquisadora, não existe instrumento semelhante em nenhum outro país da América Latina. "A situação brasileira é bem particular no contexto da América Latina. Apesar de as comissões serem novas tanto na Câmara quanto no Senado [onde funciona conjuntamente com a de Direitos Humanos], elas dão uma oportunidade verdadeiramente única para a participação da sociedade civil", disse a professora.

Segundo a chilena, ainda que o processo legislativo possa funcionar sem a participação social, "é muito melhor [para a democracia] que haja essa participação".

Valeria Palanza participou da mesa-redonda sobre a atuação da sociedade civil no Poder Legislativo, promovido pela comissão.

Fonte: Agência Câmara de Notícias