O autor do requerimento para a realização do evento, deputado Dr. Grilo (PSL-MG), justifica que existem enormes divergências entre as operadoras de planos odontológicos, odontólogos e usuários. “Divergências essas que só trazem prejuízos para a prestação do serviço de saúde”, analisa o deputado que é vice-presidente da CLP.

Dentre os problemas apontados na relação entre dentistas e operadores estão a tabela defasada de honorários, excesso de exigência de exames radiográficos para pacientes, cláusulas abusivas nos contratos, o não pagamento de honorários e a burocracia excessiva na operação dos planos.

A falta de entendimento entre os setores levou a uma paralisação de dois dias, no mês de abril, em que não houve atendimento a pacientes dos planos de saúde privados. O deputado Dr. Grilo entende que, com a realização da audiência pública, será possível evitar novas paralisações que acarretariam prejuízo aos usuários dos planos odontológicos.

Foram convidadas a participar do evento as autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades:

- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

- Associação Brasileira de Odontologia (ABO);

- Conselho Federal de Odontologia (CFO);

- Federação Interestadual de Odontologia (FIO);

- União Nacional das Instituições de Auto-Gestão (Unidas);

- Sociedade Cooperativa de Serviços Odontológicos (Uniodonto);

- Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog);

- Sindicato dos Odontólogos do Estado de Minas Gerais (Soemge).

A audiência será realizada no Plenário 3 a partir das 14h.

Assessoria de Imprensa

Comissão de Legislação Participativa