Para esta etapa, foram convidados o secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida; e o diretor do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados (DECOM), Luiz Antônio Souza da Eira.

Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é secretário-geral da Mesa desde 2011 e ocupou pelo período de 10 anos a Diretoria-Geral. É servidor da Câmara desde 1989 e também foi secretário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Luiz Antônio Souza da Eira, engenheiro elétrico e engenheiro de petróleo, é diretor do Departamento de Comissões (Decom) desde 2011, foi diretor do Cenin, do Cedi e secretário-executivo do Ministério da Integração. É consultor legislativo.

Na primeira audiência pública, realizada em 8 de maio, deputados e especialistas defenderam mudanças pontuais no Regimento Interno para que ele se torne mais moderno e em conformidade com a atual conjuntura do País.

No ano 2000, foi realizado um amplo estudo sobre regimento interno na Câmara dos Deputados. O resultado deste estudo resultou na elaboração da Resolução 63/2000 que, por instrução do presidente da CLP, está servindo de base para os trabalhos da Subcomissão.

e-Democracia

A Comissão de Legislação Participativa criou uma comunidade virtual no portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados, para receber as contribuições de parlamentares, cidadãos, especialistas em regimento e servidores. As sugestões podem ser feitas aqui na página da CLP nos itens em destaques, no primeito item do menu à direita.

Assessoria de Imprensa

Comissão de Legislação Participativa