Na segunda-feira, 23, será realizado o Seminário Nacional sobre a participação da sociedade na política de proteção e defesa civil. Serão debatidos os seguintes temas: como fortalecer a participação social e as formas de organização da sociedade na proteção e defesa civil.

Na terça-feira, 24, pela manhã, será realizada uma mesa-redonda de preparação para a II Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (CNPDC) prevista para o ano de 2014, em Recife. Na parte da tarde, será realizada uma audiência pública para avaliar o primeiro ano de publicação da lei de proteção e defesa civil.

Para o autor do requerimento de realização dos eventos, deputado Glauber Braga, o Ciclo de Debates é uma oportunidade de se fazer uma avaliação à luz da Psicologia do Estatuto de Proteção e Defesa Civil. “Eu sei o quanto que a vivência de desastre, de uma situação, como essa pode ser traumática para a vida de uma pessoa. A gente pode ter uma visão diferente no que diz respeito à política de redução de risco de desastres e de prevenção”, avaliou.

Em 2012, foi publicada a Lei 12.608 que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil com a criação de um sistema de informações e monitoramento de desastres, dentre outras providências.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira, 23 de setembro (Plenário 3)

Seminário Nacional sobre a Participação da Sociedade na Política de Proteção e Defesa Civil

9h30 – Abertura

Deputado Lincoln Portela, presidente da Comissão de Legislação Participativa;

Deputado Glauber Braga, relator na Câmara do Estatuto de Defesa Civil;

Dom Flávio Giovenale, presidente da Cáritas Brasileira;

Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, (CFP);

José Tadeu da Silva, presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, (CONFEA);

Corcino Medeiros, Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais, (MONADES);

Rosana Dorio Bohrer, presidente da Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (ABRAPEDE);

Naidison de Quintela Baptista, Articulação do Semiárido Brasileiro (Asa Brasil).

10h30 – Mesa 1 (Fortalecendo a participação social na Política de Proteção e Defesa Civil)

Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS);

Marcelo Pires de Mendonça, coordenador-geral de Mecanismos Formais de Participação Social (Secretaria-Geral da Presidência da República);

Maria Ermínia Ciliberti, Conselho Federal de Psicologia (CFP).

12h – Debates

14h – Mesa 2: Formas de organização da sociedade na Proteção e Defesa Civil

Corcino Medeiros, Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais (MONADES);

José Magalhães, Cáritas Brasileira;

Luziele Tapajós, presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS);

Marcos Ferreira, Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres, (ABRAPEDE);

16h30 – Plenária das entidades presentes para organização da participação na Proteção e Defesa Civil;

17h30 – Encerramento;

Terça-feira, 24 de setembro (Plenário 3)

Mesa Redonda Pré-Conferência para a II Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil

10h – Mesa Redonda

Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Defesa Civil;

José Tadeu da Silva, presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA);

Maria Ermínia Ciliberti, Conselho Federal de Psicologia (CFP);

José Magalhães, Cáritas Brasileira;

Naidison de Quintela Baptista, Articulação do Semiárido Brasileiro (Asa Brasil).

Terça-feira, 24 de setembro (Plenário 3)

Audiência Pública de Avaliação do Primeiro Ano de Promulgação da Nova Lei de Proteção e Defesa Civil

14h30 – Abertura

Deputado Lincoln Portela, presidente da Comissão de Legislação Participativa;

Deputado Glauber Braga, relator da Sugestão 83/2013;

Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil;

Rosana Dorio Bohrer, Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (ABRAPEDE).

15h30 – Mesa 1

Marcos Sorrentino, Assessor Especial do Ministério da Educação (MEC);

José Magalhães, Articulação Nacional de Controle Social sobre Proteção e Defesa Civil;

Corcino Medeiros, Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais (MONADES);

Lélio Falcão, Secretaria Nacional de Direitos Humanos (Força Sindical).

16h30 – Mesa 2

Deputado Dr. Ubiali, Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa Civil;

Wanderley Gomes da Silva, Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM);

Saulo Manoel Silveira, Central de Movimentos Populares;

Naidison de Quintela Baptista, Articulação do Semiárido Brasileiro (Asa Brasil).

17h – Debates

17h30 – Encerramento