A audiência pública desta quarta-feira foi requerida pelo vice-presidente da CLP, deputado Dr. Grilo (PSL-MG) para tentar encontrar uma solução para as queixas dos dentistas e evitar prejuízos aos pacientes. “É um momento muito importante. Nós estamos buscando ajudar nesse trabalho de negociação”, afirmou.

Dr. Grilo, que presidiu a audiência, reconheceu que o consumidor é um dos maiores lesados. “A pessoa precisa do tratamento e tem problemas por causa desta disputa entre os dentistas e os planos de saúde”. O deputado considerou, também, que é necessário não inviabilizar os trabalhos dos planos de saúde.

Participaram do debate representantes dos dentistas, das operadoras e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta e fiscaliza os planos de saúde.

O presidente do Sindicato dos Odontólogos de Minas Gerais, Luciano Eloi Santos, contou que as operadoras pagam, em média, apenas 10% do valor de mercado pelos procedimentos realizados pelos dentistas. “O convênio sub-remunera esse profissional”, disse Santos. “Um profissional acaba tendo que atender dez pessoas, fazendo dez procedimentos, para receber o valor de um no mercado.”

Santos também reclamou que as operadoras usam constantemente o artifício da glosa para retardar o pagamento ou, até mesmo, não pagar os dentistas pelos procedimentos realizados. Glosa é o mecanismo utilizado pela operadora para negar o pagamento aos profissionais, depois que ela autoriza o atendimento ao paciente e que os procedimentos autorizados são feitos. Segundo o dirigente, a glosa é utilizada em cerca de 30% a 40% dos atendimentos odontológicos.

Paralisação

As operadoras de planos odontológicos foram representadas na audiência pelo Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo. Para o chefe da Assessoria Jurídica do sindicato, Dagoberto Lima, a paralisação nacional é ilegal. “Aqueles que são contratados pelas operadoras assumem a sua responsabilidade de atendimento à população, que já pagou a conta antecipadamente”, afirmou.

O debatedor afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as negociações coletivas têm de respeitar a Lei Antitruste (8.484/94), não podendo haver movimentos liderados por entidades de classe que culminem na interrupção dos serviços prestados às pessoas que já pagaram por eles.

Para o assessor, o mercado de planos de saúde acaba sendo a grande alternativa da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ele informou que 70 milhões de pessoas são usuárias de planos de saúde médicos e odontológicos e que dessas, 80% aderiram a planos coletivos e 20% a planos individuais e familiares. Dentro desse total, 17 milhões são usuárias de planos odontológicos.

Desequilíbrio e melhora na relação

O diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral, afirmou que a agência reconhece o desequilíbrio existente na relação entre os dentistas, individualmente, e as operadoras de planos de saúde odontológicos.

Para melhorar a relação, o diretor informou que a ANS deve proibir que as operadoras exijam dos pacientes exames radiológicos apenas para efeitos de auditoria. Os dentistas reclamam que esse procedimento causa uma exposição desnecessária à radiação aos pacientes.

Bruno Sobral informou que, no fim do ano, a agência vai publicar uma cartilha orientando os odontólogos quanto aos seus direitos e deveres perante as operadoras de plano de saúde.

A íntegra da audiência pública pode ser assistida no link abaixo.

(https://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/videoArquivo?codSessao=00021812&codReuniao=30142)